DECRETOS 2017

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Outubro

  • Decreto Nº 067/2017: Regulamenta a estrutura, organiza e funcionamento das Ouvidorias do Executivo Municipal de colares, e dá outras providências
  • Decreto Nº 055/2017: Determina medidas de contenção de despesas no âmbito da Administração Municipal, na forma em que especifica
  • Decreto Nº 054/2017: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e adota outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 048/2017: Dispõe sobre nomeação das entidades e seus membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Colores para o Biênio de 2017/2019

Julho

  • Decreto Nº 041/2017: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e adota outras providências

Junho

  • Decreto Nº 040/2017: dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo com objetivo de elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico

Maio

  • Decreto Nº 034/2017: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde da cidade de Colares, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 031/2017: Considerando o art. 195 da Lei n] 025/2008, que institui o código Tributário do Município e autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento para o pagamento dos créditos tributários
  • Decreto Nº 029/2017: Dispõe sobre a realização da 1º Planária de Saúde das Mulheres do Município de Colares

Março

  • Decreto Nº 024/2017: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 023/2017: Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Colares
  • Decreto Nº 022/2017: Nomeia o Senhor Gerson Felicio da silva Filho, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 021/2017: Exonera o Senhor Heliomar Malcher Palheta, do cargo de Secretario Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 019/2017: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e adota outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 018/2017: Nomeia o Senhor Roberto Carlos Gambin, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Planejamento
  • Decreto Nº 017/2017: Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidades de pregão, para a aquisição de bens e serviços no âmbito da Administração Pública Municipal
  • Decreto Nº 016/2017: Dispõe sobre nomeação da Comissão permanente de licitações, e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2017: Preenchimento de notas fiscal avulsas de serviços, será atribuição da Coordenadoria de fiscalização tributária, em seu impedimento será designado o auxiliar, pela Secretaria de Finanças, cujo servidor indicado deverá, ao emitir a nota fiscal, assiná-la e apor seu carimbo funcional
  • Decreto Nº 013/2017: Nomeia o Senhor José Nildo Da silva Gurjão, para exercer o cargo de Secretario de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 012/2017: Nomeia o Senhor Heliomar Malcher Palheta, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 011/2017: Nomeia o Senhor Claudio Ribeiro Perreira Junior, para exercer o cargo de Controlador Geral do Município
  • Decreto Nº 010/2017: Nomeia o Senhor Romulo Rodrigues Barbosa, para exercer o cargo de Procurador Geral do Município
  • Decreto Nº 008/2017: Nomeia a Senhora Ana Paula Dias de Oliveira, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação
  • Decreto Nº 007/2017: Nomeia o Senhor Fabio Silva de Oliveira, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Finanças
  • Decreto Nº 006/2017: Nomeia o Senhor Mario Sergio Gonçalves Azevedo, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  • Decreto Nº 005/2017: Nomeia o Senhor Almir Pamplona de Brito, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Suprimentos e Licitações
  • Decreto Nº 004/2017: Nomeia o Senhor Sebastião Edson da silva Quadros, para exercer o cargo de Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
  • Decreto Nº 003/2017: Nomeia o Senhor João Alberto da Silva Dias, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
  • Decreto Nº 002/2017: Nomeia o Senhor Antonio Carlos Monteiro de Oliveira, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Administração
  • Decreto Nº 001/2017: Nomeia a Senhora Ana Carla Soares Leal, para exercer o cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social
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