Janeiro
- Decreto Nº 009/2024: Dispõe sobre a exoneração da Sr. Francisco Morais Santos, do cargo eletivo de conselheiro tutelar
- Decreto Nº 008/2024: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Gizele de Oliveira Silva do cargo eletivo de conselheira tutelar
- Decreto Nº 007/2024: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Regina Marcia Gama Soeiro, do cargo eletivo de conselheira tutelar
- Decreto Nº 005/2024: Dispõe Sobre a Nomeação para o Cargo Comissionado de Coordenadora da Vigilância Em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 004/2024: Dispõe Sobre a Nomeação para o Cargo Comissionado de Coordenador de Frota, Combustíveis da Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 003/2024: Dispõe Sobre a Designação de Servidor para Responder Interinamente Pela Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 002/2024: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Coordenador Administrativo, na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitações
- Decreto Nº 001/2024: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros para Conselho Tutelar para o Quadriênio de 2024/2027, e dá Outras Providências.
