Decretos
2021
- Decreto Nº 145/2021 (republicado 22/12): Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para o enfrentamento da covid-19, institui a política de incentivo à vacinação e dá outras providências
- Decreto Nº 145/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para o enfrentamento da covid-19, institui a política de incentivo à vacinação e dá outras providências
- Decreto Nº 062/2021: Republicado em 06/07/2021, Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo Município de Colares/PA, para prevenção do Coronavírus (Covid-19) pelo enquanto perdurar o Bandeiramento Amarelo e outras providências
- Decreto Nº 062/2021: Republicado em 18/05/2021,O presente Decreto dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo Município de Colares/PA para prevenção do Coronavírus (COVID19) pelo enquanto perdurar o bandeiramento amarelo e outras providencias
- Decreto Nº 062/2021: Republicado em 03/05/2021, Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo Município de Colares/PA para prevenção do Coronavírus (COVID19)
- Decreto Nº 062/2021: Republicado em 26/04/2021, Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo Município de Colares/PA para prevenção do Coronavírus (COVID19)
- Decreto Nº 062/2021: Republicado em 22/04/2021, Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo Município de Colares/PA para prevenção do Coronavírus (COVID19)
- Decreto Nº 062/2021: Republicado em 19/04/2021, Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo Município de Colares/PA para prevenção do Coronavírus (COVID19)
- Decreto Nº 062/2021: Republicação 12/04/2021. Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo Município de Colares/PA para prevenção do Coronavírus (COVID19)
- Decreto Nº 062/2021 (republicado 05/04): Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Colares/PA para prevenção do coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 062/2021 (republicado 23/03): Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Colares/PA para prevenção do coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 062/2021 (republicado 22/03): Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Colares/PA para prevenção do coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 062/2021 (republicado 11/03): Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Colares/PA para prevenção do coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Colares/PA para prevenção do coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 044/2021: Dispõe sobre a suspensão do carnaval de 2021 no município de Colares/PA, bem como outras medidas para prevenção do coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Colares/PA para prevenção do coronavírus COVID-19, bem como a flexibilização do funcionamento do comércio municipal
2020
- Decreto Nº 086/2020: Estabelece calendário de pagamento para mês de agosto de 2020, com vistas a organizar o deslocamento dos servidores municipais à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 081/2020: Dispõe sobre a prorrogação do decreto Nº 023/2020 que decretou estado de calamidade pública no município de Colares em virtude à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 079/2020: Dispõe sobre novas medidas complementares às previstas no decreto Nº 016 e 018, com intuito da retomada econômica e social segura, no âmbito do município de Colares no estado do Pará, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais
- Decreto Nº 076/2020: Estabelece calendário de pagamento para o mês de julho de 2020, com vistas a organizar a entrada e saída dos servidores municipais, durante o período de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 067/2020: Dispõe sobre medidas complementares às previstas no decreto nº 016/2020 e 018/2020, com intuito da retomada econômica e social segura, no âmbito do município de Colares no estado do Pará, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais
- Decreto Nº 065/2020: Revoga o decreto nº 055/2020 e estabelece novo calendário de pagamentos para o mês de junho de 2020, com vistas a organizar a entrada e saída dos servidores municipais, durante o período de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 064/2020: Dispõe sobre a prorrogação do decreto Nº 023/2020 que decretou estado de calamidade pública no município de Colares em virtude à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 055/2020: Revoga o decreto nº 051/2020 e estabelece novo calendário de pagamento para o mês de maio de 2020, com vistas a organizar a entrada e saída dos servidores municipais, durante o período de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 053/2020: Dispõe sobre a suspensão de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de Colares, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 051/2020: Estabelece um calendário de pagamento para o mês de maio de 2020, com vistas a organizar a entrada e saída dos servidores municipais, durante o período de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 046/2020: Dispõe sobre as restrições de acesso ao município de Colares, com vistas a intensificar o enfrentamento de combate à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
- Decreto Nº 044/2021: Dispõe sobre a suspensão do carnaval de 2021 no município de Colares/PA, bem como outras medidas para prevenção do coronavírus (COVID-19).
- Decreto Nº 043/2020: Dispõe sobre o impedimento de atracação em todos os portos do município de qualquer embarcação que não seja de Colares, com vistas a intensificar o enfrentamento de combate à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
- Decreto Nº 042/2020: Dispõe sobre as restrições de acesso ao município de Colares, com vistas a intensificar o enfrentamento de combate à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
- Decreto Nº 036/2020: Estabelece um calendário de pagamento para o mês de abril de 2020, com vistas a organizar a entrada e saída dos servidores municipais, durante o período de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
- Decreto Nº 035/2020: Dispõe sobre o fechamento dos portos de acesso ao município no período entre 30 de abril a 05 de maio, com vistas a intensificar o enfrentamento de combate à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
- Decreto Nº 033/2020: Dispõe sobre o horário de expediente interno dos departamentos públicos municipais da prefeitura municipal de Colares como medida da prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública.
- Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre a determinação obrigatória de utilização de máscaras pelos colaboradores de estabelecimentos abertos ao público e demais cidadãos do município, durante a epidemia de coronavírus.
- Decreto Nº 031/2020: Dispõe sobre a prorrogação do decreto Nº 023/2020 que decretos estados de calamidade pública no município de Colares em virtude à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
- Decreto Nº 028/2020: Dispõe sobre a revogação do decreto nº 020/2020, de 21 de março de 2020.
- Decreto Nº 024/2020: Estabelece um calendário de pagamento para o mês de março de 2020, com vistas a organizar a entrada e saída dos servidores municipais, durante o período de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
- Decreto Nº 023/2020: Declara situação de calamidade pública no município de colares e dispões sobre outras medidas de enfrentamento da pandemia proviscada pelo novo coronavírus (COVID-19).
- Decreto Nº 021/2020: Revoga o inciso X, do art. 15, do decreto nº 018/2020, de 21 de março de 2020. E adota outras medidas.
- Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre a necessidade de trabalhos intensivos do programa mais médicos, com vistas a intensificar o enfrentamento de combate à pandemia do coronavírus (COVID-19), em âmbito municipal, e dá outras providências.
- Decreto Nº 019/2020: Dispõe sobre as restrições de acesso ao município de Colares, com vistas a intensificar o enfrentamento de combate à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
- Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre medidas complementares às previstas no decreto nº 016/2020, com vistas a intensificar o enfrentamento de combate à pandemia do coronavírus (COVID-19), âmbito municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2020: Dispõe sobre medidas de combate à pandemia do coronavírus (COVID-19), em âmbito municipal
