Autor Administrador
fevereiro, 2019
LEI Nº 136/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas do consumo de água dos prédios públicos do Município de Colares, e dá outras providências)
LEI Nº 137/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Reconhece como de utilidade pública para o Município de Colares,a passagem servidão localizada no lado direto da estrataque dá acesso as localidades de Aracê e Ururí, mas precisamente entre o assentamento, Solar Araújo e o Ramal do Genipaúba da Laura, e dá outras providências))
LEI Nº 138/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde de Colares, e dá outras providências)
LEI Nº 139/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Denomina de “Avenida Centenário da Assembleia de Deus”, o trecho da PA 238 iniciando em frente ao Projeto Canaã até a entrada da Avenida Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências)
LEI Nº 140/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre as normas e critérios para a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política de Assistência Social no Município de Colares, e dá outras providências)
LEI Nº 141/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Cria o Portal da Transparência do Município de Colares, e dá outras providências)
LEI Nº 142/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dá nova redação ao aos artigos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 136/2019 que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de consumo de água dos prédios públicos do Município de Colares, e dá outras providências)
LEI Nº 143/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a realizar campanhas com sorteios de prêmios, como meio de incrementar a arrecadação dos tributos (IPTU) e taxas (Água) de competência do Município, e dá outras providências)
CHAMADA PÚBLICA 001/2019-PMC (Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e/ou empreendedores da base familiar rural)
