LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2016, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016: Dá nova redação ao artigo 88 e ao inciso I do art. 104 da lei 18/97 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Colares, e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016: Altera o art. 44 do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública do Município de Colares – PCCR, e dá outras providências
LEI COMPLEMETAR Nº 102/2016, DE 11 DE ABRIL DE 2016: Dá nova redação aos antigos 73, 74, 91, 92 e 93, do regimento jurídico único dos servidores municipais de Colares e dá outras providências
LEI Nº 082/2014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014: Dispõe sobre a execução de atividades em regime de plantão remunerado e estado de disponibilidade, no âmbito das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Colares, nos termos do art. 46 da lei municipal nº 01/97, e dá outras providências
LEI Nº 053/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009: Dispõe sobre a instituição do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública do Município de Colares, bem como sua gestão, e dá outras providências
LEI Nº 048/2006, DE 10 DE JULHO DE 2006: Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salário dos servidores de saúde do município de Colares, estado do Pará
LEI Nº 046/2006, DE 10 DE MARÇO DE 2006: Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, vencimentos do quadro permanente da prefeitura municipal de Colares, estado do Pará, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências
LEI Nº 018/1997, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997: Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Colares
