Autor Administrador
outubro, 2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2016, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 (Dá nova redação ao artigo 88 e ao inciso I do art. 104 da lei 18/97 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Colares, e dá outras providências)
abril, 2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2016, DE 11 DE ABRIL DE 2016 (Dá nova redação aos antigos 73, 74, 91, 92 e 93, do regimento jurídico único dos servidores municipais de Colares e dá outras providências)
LEI Nº 105/2016, DE 11 DE ABRIL DE 2016 (Institui e disciplina o processo de elição direto para Diretor e Vice-diretor de unidade escolar da rede municipal de ensino de Colares)
LEI Nº 104/2016, DE 11 DE ABRIL DE 2016 (Proíbe a construção de bares e similares a menos de 100 metros de distância de Igrejas Evangélicos, Católicas e Templos de qualquer culto, e dá outras providências)
LEI Nº 103/2016, DE 11 DE ABRIL DE 2016 (Institui a última semana do mês de julho, como Semana Municipal da Consciência Cristã, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 101/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016 (Institui Feriado Municipal o dia 29 de dezembro em comemoração ao aniversário do Município de Colares, e dá outras providências)
março, 2016
