Autor Administrador
dezembro, 2014
LEI Nº 082/2014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a execução de atividades em regime de plantão remunerado e estodo de disponibilidade, no âmbito das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Colares, nostermos do art. 46 da lei municipal nº 01/97, e dá outras providências)
junho, 2014
novembro, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 071/2013, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 (Institui as cores oficiais do Município de Colares, padroniza as pinturas externas dos prédios públicos, e dá outras providências)
LEI Nº 001/2013, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a nomeação do Prédio da Prefeitura Municipal de Colares, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 073/2013, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a instituição da Casa do Estudante do Município de Colares, e dá outras providências)
LEI Nº 075/2013, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a Concessão de Ponto Facultativo Remunerado ao Servidor Público Municipal na data de seu aniversário, e dá outras providências)