Autor Administrador
março, 2016
LEI MUNICIPAL Nº 097/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016 (Dispõe sobre a declaração e reconhecimento de Útilidade Pública para o Município de Colares, à Associação Cultural, clube Musical, Professor Abelardo Pereira – ACCMPAP, e dá outras providências)
LEI Nº 046/2006, DE 10 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, vencimentos do quadro permanente da prefeitura municipal de Colares, estado do Pará, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências)
junho, 2015
LEI Nº 091/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Diretos da Criançã e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências)
LEI Nº 093/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015 (Institui o incentivo pecuniário variável por desempenho de metas aos servidores públicos municipais de sapude das equipes de atenção básica e da saúde bucal das equipes de saúde da Família e Núcleo de Apoio á saúde da família – NASF, que aderirem ao Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ, e dá outras providências)
março, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 085/2015, DE 25 DE MARÇO DE 2015 (Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação (PME), e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 084/2015, DE 25 DE MARÇO DE 2015 (Dispõe sobre a prorrogação da Licença Maternidade às Servidoras Públicas Municipais por mais 60 (sessenta) dias, e dá outras providências)
janeiro, 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2015, DE 29 DE JANEIRO DE 2015 (Reorganiza a estrutura administrativa do Município de Colares, e dá outras providências, alterando as Leis Municipais nº 043/2005 e 046/2006, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2015 (Reorganiza a estrutura administrativa do município de colares , e dá outras providências)
