Autor Administrador
dezembro, 2001
LEI ORGÂNICA (Modifica Lei Orgânica do Município de Colares, em conformidade com o disposto nas Constituições Federal e Estadual atualmente em vigor)
novembro, 1997
LEI Nº 018/1997 (Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Colares)
LEI Nº 017/1997, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a política Municipal de Agricultura, cria o Conselho Muncipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (CMADR) e o Fundo Municipal de Agricultura (FMA), e dá outras providências)
LEI Nº 016/1997, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 (Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e Meio Ambiente – SEMAGAMA, e dá outras providências)
outubro, 1997
