Autor Administrador
dezembro, 2009
LEI Nº 003/2009, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a mudança do nome da Escola Municipal “Nossa Senhora das Graças”, para Escola Municipal “Professora Lindalva dos Santos”, na localidade de Maracajó, e dá outras providências)
LEI Nº 053/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a instituição do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública do Município de Colares, bem como sua gestão, e dá outras providências)
dezembro, 2008
LEI Nº 032/2008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a criação composição e competência do “Conselho Municipal de Educação Municipal de Educação” de Colores)
LEI Nº 031/2008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação de Colares)
LEI Nº 035/2008, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 (Institui o Novo Código Tributário do Município de Colares, e dá outras providências)
LEI Nº 031/2008, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008 (Cria o Fundo de Habitação de interesse social FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS do Município de Colares)
