Autor Administrador
janeiro, 2021
DECRETOS 2021
Boletim COVID-19 (2021-2020)
dezembro, 2020
LEI Nº 166/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências)
LEI Nº 167/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Colares para exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
novembro, 2020
LEI Nº 163/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza criação no âmbito da secretaria municipal de educação, o curso preparatório “redação nota 1000” para ingresso no ensino superior, e dá outras providências)
LEI Nº 162/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação e implantação do cursinho municipal pré – ENEM, do município de Colares-PA, e dá outras providências)
LEI Nº 161/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação do conselho comunitário de segurança pública – CONSEG, do município de Colares-PA, e dá outras providências)
LEI Nº 160/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza o município de Colares, o poder executivo, a ceder em doação em terreno na localidade de fazenda para a igreja católica, e dá outras providências)
LEI Nº 159/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 (Cria o programa de apoio à pessoa doente em tratamento de saúde na capital do estado do Pará e a casa de apoio na capital vinculada ao programa, e dá outras providências)
LEI Nº 158/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação da creche municipal “Farol saber” para atender crianças de 02 anos e 6 meses até 3 anos e 11 meses de idade e dá outras providências)
