DECRETOS 2021

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Dezembro

  • Decreto Nº 2044/2021: Institui a politica estadual de incentivo à vacinação contra a covid-19; e revoga o decreto estadual nº 800, de 31 de maio de 2020

Novembro

  • Decreto Nº 143/2021: Decreta Situação de Emergência no Local da “Ponte Sobre Rio Tupinambá”, Situada na Comunidade de Santo Antônio de Colares/PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 142/2021: Dispõe sobre utilização dos saldos remanescentes nas constas correntes de programas/convênios, nas ações e serviços públicos de saúde de competência municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 141/2021: Dispõe sobre a convocação para a 12ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências
  • Decreto Nº 140/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de servidores no Município de Colares
  • Decreto Nº 139/2021: Dispõe sobre o Luto Oficial de 03 (três) dias 09 a 11 de novembro de 2021 e ponto facultativo na Secretaria de Educação – SEMEC nos dias 09 e 10 de novembro de 2021, em virtude do falecimento da Professora Ana Rita Ferreira
  • Decreto Nº 137-A/2021: Inclui e Designa os Membros da Comissão de Discussão do Plano de Cargos, carreiras e Remuneração dos profissionais da Educação – PCCR do município de Colares/Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 136/2021: Dispõe sobre a exoneração e Nomeação de Cargo Comissionado da Sra. Jakline Mirnas Pereira Monteiro
  • Decreto Nº 135/2021: Dispõe sobre a exoneração e nomeação de cargo comissionado do Sr. Ronildo de Souza Pinheiro
  • Decreto Nº 134/2021: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Edivaldo Vieira de Oliveira, lotado no cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Colares
  • Decreto Nº 133/2021: Dispõe sobre a exoneração e nomeação de cargo comissionado do Sr. Reginaldo Vale Pereira
  • Decreto Nº 132/2021: Dispõe sobre a exoneração e nomeação de cargo comissionado do Sr. Adriano de Sousa Ribeiro
  • Decreto Nº 131/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenado de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
  • Decreto Nº 130/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Sr. Jonathan Miranda Monteiro

Outubro

  • Decreto Nº 137/2021: Cria e Designa os Membros da Comissão de Discussão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação – PCCR do Município de Colares/Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 129/2021: Cria e designa os membros da comissão organizadora do concurso público para provimento de cargos das carreiras-funcionais do município de Colares/Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 128/2021: Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 01 de novembro de 2021, em razão do dia “dia do servidor público municipal” e dá outras providências
  • Decreto Nº 126/2021: Dispõe sobre a exoneração e nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 125/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de servidores no Município de Colares
  • Decreto Nº 124/2021: O presente Decreto dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 11 de Outubro de 2021, em razão do Feriado Estadual do Círio de Nossa Senhora de Nazaré e Nossa Senhora da Aparecida e dá outras providencias

Setembro

  • Decreto Nº 122/2021: Dispõe sobre a nomeação de membros do fórum Municipal de Educação e dá outras providências
  • Decreto Nº 120/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Colares/PA
  • Decreto Nº 119/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elionay Pinheiro Tenorio, para o cargo de Contador
  • Decreto Nº 117/2021: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de secretário municipal de finanças do município de Colares/PA
  • Decreto Nº 114/2021: Dispõe sobre a exoneração, lotado no cargo de secretário municipal de assistência social do município de Colares

Agosto

  • Decreto Nº 123/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Sr. Alexandre Lima Gomes
  • Decreto Nº 118/2021: Dispõe sobre a reestruturação fórum municipal de educação (FME), e modifica a relação de instituições que compõe o fórum, com objetivo de coordenar a conferência municipal de educação do município de Colares e dá outras providências
  • Decreto Nº 116/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de coordenadora de monitoramento às redes socioassistenciais da secretaria municipal de assistência social
  • Decreto Nº 115/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Técnico de Convenio e Projetos Educacionais da Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 113/2021: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Ramon Kalil Marques Monteiro, lotado no cargo de Secretário Municipal de Finanças do Município de Colares
  • Decreto Nº 112/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadoria de Estudos e Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento
  • Decreto Nº 111/2021: Dispõe sobre a nomeação pra o cargo de Coordenadoria de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Planejamento

Julho

  • Decreto Nº 110/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Sr. Tássio Otavio Emanuel Silva Lobato
  • Decreto Nº 109/2021: Dispõe sobre a nomeação para Cargo em Comissão de Chefe de Enfermagem da UBS Colares da Secretária Municipal de Saúde.
  • Decreto Nº 107/2021: Dispõe sobre a Rescisão dos Contratos de servidores temporários no Município de Colares/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 106/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Sr. João Paulo das Dores dos Anjos
  • Decreto Nº 105/2021: Dispõe sobre a exoneração e nomeação de cargo comissionado do Sr. Aldinei Alves Conceição
  • Decreto Nº 062/2021: Republicado em 06/07/2021, Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo Município de Colares/PA, para prevenção do Coronavírus (Covid-19) pelo enquanto perdurar o Bandeiramento Amarelo e outras providências

Junho

  • Decreto Nº 108/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Srª Ivanise Cristina Brabo Lopes
  • Decreto Nº 104/2021: Dispõe sobre a rescisão dos contratos de servidores temporários no Município de Colares, e dá outras providências
  • Decreto Nº 103/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Sr. Edilson dos Santos Oliveira
  • Decreto Nº 102/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de comissão
  • Decreto Nº 101/2021: Dispõe acerca da convocação da conferência municipal de assistência social e dá outras providências
  • Decreto Nº 100/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador de iluminação pública
  • Decreto Nº 099/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de coordenadora de apoio administrativo da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações
  • Decreto Nº 098/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Sr. Igor Henrique
  • Decreto Nº 097/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado da Sra. Kiara Alves Campbell
  • Decreto Nº 096/2021: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 03 e 04 de junho de 2021, em razão do feriado nacional de Corpus Christi
  • Decreto Nº 094/2021: Revoga o Decreto Municipal Nº 090, de 11 de Maio de 2021

Maio

  • Decreto Nº 093/2021: Dispõe sobre a exoneração e nomeação de cargo comissionado do Sr. Raul de Jesus Pereira
  • Decreto Nº 092/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador de apoio administrativo e financeiro da Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 091/2021: dispõe sobre o Luto oficial de 03 (três) dias 26-28 e ponto facultativo no dia 26 de maio de 2021, no Município de Colares/PA
  • Decreto Nº 090/2021: Dispõe sobre o Sistema de Nucleação das Escolas Anexas do Município de Colares; previsto na resolução Nº 006/2000 C.E.E – PA e resolução Nº 002/2018 – C.M.E
  • Decreto Nº 089/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Biêno: 2021-2023 e dá outras providências
  • Decreto Nº 088/2021: Dispõe sobre criação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no Sistema único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências
  • Decreto Nº 087/2021: Dispõe sobre a exoneração e nomeação de cargo Comissionado do Sr. Francisco Marcos Diogenes Gonçalves
  • Decreto Nº 086/2021: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rozalia Pinheiro Teixeira, Lotada no cargo Comissionado de Diretora de Centro de Saúde do Município de Colares
  • Decreto Nº 085/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de assessor de Gabinete N-1
  • Decreto Nº 084/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de assessor de Gabinete
  • Decreto Nº 083/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo de Assessor técnico do município de Colares
  • Decreto Nº 082/2021: Dispõe sobre nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 078/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mário Barbosa Margalho, para o cargo de Assessor do Município de Colares
  • Decreto Nº 077/2021: Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 076/2021: Dispõe sobre a exoneração de Heliomar Palhetam lotado no cargo de Secretário Municipal de Saúde Municipal de Saúde do Município de Colares.
  • Decreto Nº 075/2021: Dispõe sobre a exoneração, lotado no cargo de Assessor Jurídico do Município de Colares
  • Decreto Nº 062/2021: Republicado em 18/05/2021,O presente Decreto dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo Município de Colares/PA para prevenção do Coronavírus (COVID19) pelo enquanto perdurar o bandeiramento amarelo e outras providencias
  • Decreto Nº 062/2021: Republicado em 03/05/2021, Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo Município de Colares/PA para prevenção do Coronavírus (COVID19)

Abril

  • Decreto Nº 079/2021: Dispõe sobre a exoneração e nomeação da Sra. Kamilli Raissa de Aguiar Monteiro
  • Decreto Nº 074/2021: Dispõe sobre o Luto oficial de 3 dias e ponto facultativo no dia 26 de Abril de 2021
  • Decreto Nº 068/2021: Dispõe sobre a nomeação para Coordenação de planejamento da secretaria de Saúde do município de Colares
  • Decreto Nº 067/2021: Dispõe sobre a exoneração e Nomeação de Cargo Comissionado do Sr. Pedro Henrique Maciel Cardoso Pinto
  • Decreto Nº 062/2021: Republicado em 26/04/2021, Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo Município de Colares/PA para prevenção do Coronavírus (COVID19)
  • Decreto Nº 062/2021: Republicado em 22/04/2021, Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo Município de Colares/PA para prevenção do Coronavírus (COVID19)
  • Decreto Nº 062/2021: Republicado em 19/04/2021, Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo Município de Colares/PA para prevenção do Coronavírus (COVID19)
  • Decreto Nº 072/2021: Dispõe sobre o Luto Oficial e ponto facultativo nos dias 15 a 17 de Abril de 2021, no Município de Colares em virtude do Falecimento do senhor Lincon da Silva Ribeiro
  • Decreto Nº 062/2021: Republicação 12/04/2021. Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo Município de Colares/PA para prevenção do Coronavírus (COVID19)
  • Decreto Nº 069/2021: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos profissionais da educação (CACS-FUNDEB), para o mandato de transição do novo FUNDEB de acordo com a Lei Federal Nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.
  • Decreto Nº 081/2021: Dispõe sobre exoneração e nomeação de Cargo comissionado
  • Decreto Nº 071/2021: Dispõe sobre a nomeação para a coordenação de informática da secretaria municipal de planejamento do município de Colares
  • Decreto Nº 009-K/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 073/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências
  • Decreto Nº 062/2021 (republicado 05/04): Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Colares/PA para prevenção do coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 066/2021: Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021, em razão das celebrações alusivas à semana santa e outras providências
  • Decreto Nº 064/2021: Dispõe sobre a exoneração para o cargo de secretaria adjunta da secretaria adjunta da secretaria municipal de saúde do município de Colares
  • Decreto Nº 062/2021 (republicado 29/03): Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Colares/PA para prevenção do coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 062/2021 (republicado 23/03): Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Colares/PA para prevenção do coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 062/2021 (republicado 22/03): Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Colares/PA para prevenção do coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 062/2021 (republicado 11/03): Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Colares/PA para prevenção do coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Colares/PA para prevenção do coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 061/2021: Dispõe sobre a exoneração no cargo de assessor jurídico da procuradoria do município de Colares
  • Decreto Nº 060/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo geral do município de Colares/PA
  • Decreto Nº 059-A/2021:  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO TFD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
  • Decreto Nº 059/2021: Dispõe sobre a exoneração, lotado no cargo de procurador geral do município de Colares
  • Decreto Nº 080/2021: Dispõe sobre exoneração de Cargo comissionado

Fevereiro

  • Decreto Nº 058-C/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado da Srª Patrícia Helena Botelho medeiros
  • Decreto Nº 058-B/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Sr Alexandre Lima Gomes
  • Decreto Nº 058-A/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do sr. Ruivaldo da Silva Siqueira.
  • Decreto Nº 058/2021: Dispõe sobre a exoneração dos servidores lotados em cargo de coordenador de unidade escolar lotados na secretaria de educação do município de Colares
  • Decreto Nº 045/2021: Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento da ex-vereadora
  • Decreto Nº 044/2021: Dispõe sobre a suspensão do carnaval de 2021 no município de Colares/PA, bem como outras medidas para prevenção do coronavírus (COVID-19)

Janeiro

  • Decreto Nº 070/2021:Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo de Coordenadora de Saúde Bucal na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Colares
  • Decreto Nº 065/2021: Dispõe sobre a nomeação para Coordenação de Limpeza Pública do Município de Colares
  • Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenação de Apoio Administrativo da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Colares
  • Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de Compras lotado na Secretaria de Licitações do Município de Colares
  • Decreto Nº 056/2021: Dispõe sobre a nomeação para Coordenação do Sistema Vário e Pavimentação na Secretaria de Obras do Município de Colares
  • Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre a nomeação para Coordenação de Ginásio na Secretaria de Cultura do Município de Colares
  • Decreto Nº 054/2021: Dispõe sobre a nomeação para coordenação de apoio administrativo na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Colares
  • Decreto Nº 053/2021: Nomeação para o cargo de Apoio Adminstrativo na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Município de Colares
  • Decreto Nº 052/2021: Dispõe sobre a nomeação para Coordenação de Apoio Administrativo na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Colares
  • Decreto Nº 051/2021: Dispõe sobre a nomeação para Auxiliar de Coordenação de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Colares
  • Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre a nomeação para Assessoria Técnica do Gabinete da Prefeitura Municipal de Colares
  • Decreto Nº 049/2021: Dispõe sobre a nomeação para coordenadora de regulação da secretaria municipal de colares-pa.
  • Decreto Nº 048/2021: Dispõe sobre a nomeação para o supervisor de endemias da secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 047/2021: Dispõe sobre a nomeação para Enfermeira Chefa do Centro de Saúde do Município de Colares
  • Decreto Nº 046/2021: Dispõe sobre a nomeação para Coordenação do CRAS lotado na Secretaria Assitência Social do Município de Colares
  • Decreto Nº 043/2021: Dispõe sobre a suspensão e proibição do manejo de açaizais por período determinado em todo município de Colares/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 042/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Frota, Combustível e Lubrificantes da Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos
  • Decreto Nº 041/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor nível II do Gabinete da Prefeita da Prefeitura Municipal de Colares
  • Decreto Nº 040/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor nível II do Gabinete da Prefeita da Prefeitura Municipal de Colares
  • Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Asseddor de Comunicação do Gabinete da Prefeita da Prefeitura Municipal de Colares
  • Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Fiscalização Tributária da Secretaria de Finanças do Município
  • Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Apoio Administrativo e Financeiro da Secretaria de Saúde do Município de Colares
  • Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo Coordenador do cartão do SUS na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Municipal de Colares
  • Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora de Saúde Bucal na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municpal de Colares
  • Decreto Nº 032/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de abastecimendo de água da Prefeitura de Colares
  • Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo Assesor Especial do Gabinete da Prefeita na Prefeitura Municipal de Colares
  • Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Financeiro da Secretaria de Finanças do Município de Colares
  • Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Apoio Administrativo do Município de Colares
  • Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico da Secretaria de Agricultura do Município de Colares
  • Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Colares/PA para prevenção do coronavírus COVID-19, bem como a flexibilização do funcionamento do comércio municipal
  • Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre a criação da Municipal “Farol do Saber”
  • Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saú do Município de Colares
  • Decreto Nº 024/2021: Dispõe seobre a nomeação para o cargo de Acessor Jurídico da Procuradoria do Município de Colares
  • Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Esporte e Lazer do Município de Colares
  • Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Apoio Administrativo da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Colares
  • Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
  • Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do Setor Elétrico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Colares
  • Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Cerimonial da Prefeitura Municipal de Colares
  • Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de secretário municipal de pesca, abastecimento e desenvolvimento de Colares
  • Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora de Patrimônio do Município de Colares
  • Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora de Folha de Pagamento e Recursos do Município de Colares
  • Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora de Apoio da Prefeitura Municipal de Colares
  • Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre nomeação para  cargo de Secretário de Planejamento da Prefeitura de Colares
  • Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário de cultura, turismo, esporte e lazer da prefeitura de Colares
  • Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretária de meio ambiente da prefeitura de Colares
  • Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe do Gabinete da Prefeitura de Colares
  • Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário municipal de saúde de Colares
  • Decreto Nº  009-L/2021: Dispõe sobre a nomeação da Srª Jaqueline Patrícia Ferreira Palheta para o cargo em comissão de auxiliar de coordenação de almoxarifado e patrimônio da secretaria municipal de saúde
  • Decreto N°  009-J/2021:Dispõe sobre a nomeação do Sr. Roberson de Paiva, para o cargo de Coordenador de Laboratório da Secretaria Municipal de Saúde de Colares.
  • Decreto N°  009-I/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Henrique Maciel Cardoso Pinto, para o cargo de coordenador de gestão e planejamento da Secretaria Municipal de Saúde de Colares.
  • Decreto N° 009-H/2021:  Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joacy Miranda Correa, para o cargo de coordenadora de Vigilância em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Colares.
  • Decreto N° 009-G/2021:Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-diretora do Centro de saúde da  Secretaria
  • Decreto N° 009-F/2021:Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora do Centro de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Colares.
  • Decreto Nº 009- E/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenação da atenção primária da secretaria Municipal de saúde do município de Colares
  • Decreto N° 009-D/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenação da regulação, controlem avaliação e auditoria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Colares.
  • Decreto N° 009-C/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenação de assistência farmacêutica da Secretaria Municipal do Município de Colares.
  • Decreto N° 009-B/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora do programa saúde na escola na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Colares.
  • Decreto N° 009A/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe de Gabinete do secretário Municipal de saúde do município de Colares
  • Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário municipal de saúde de Colares
  • Decreto Nº 008-D/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora da merenda escolar – semed
  • Decreto Nº 008-C/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenadora da Ufra/colares-semed
  • Decreto Nº 008-B/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora de apoio pedagógico da secretaria municipal de educação- Semed
  • Decreto Nº 008-A/2021: Dispõe sobre nomeação para cargo de coordenador do RH SEMED
  • Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretária municipal de educação da prefeitura de Colares
  • Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário municipal de assistência e promoção social da prefeitura de Colares
  • Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário municipal de infraestrutura e urbanismo da prefeitura de Colares
  • Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário municipal de administração da prefeitura de Colares
  • Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura de Colares
  • Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Colares
  • Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de procurador geral da prefeitura municipal de Colares
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de controladoria interna do município de Colares
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