DECRETOS 2021

0

Abril

  • Decreto Nº 072/2021: Dispõe sobre o Luto Oficial e ponto facultativo nos dias 15 a 17 de Abril de 2021, no Município de Colares em virtude do Falecimento do senhor Lincon da Silva Ribeiro
  • Decreto Nº 062/2021: Republicação 12/04/2021. Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo Município de Colares/PA para prevenção do Coronavírus (COVID19) pelo período de 04/03/2021 a 19/04/2021 e outras providencias.
  • Decreto Nº 069/2021: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos profissionais da educação (CACS-FUNDEB), para o mandato de transição do novo FUNDEB de acordo com a Lei Federal Nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.

Março

  • Decreto Nº 062/2021 (republicado 05/04): Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Colares/PA para prevenção do coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 066/2021: Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021, em razão das celebrações alusivas à semana santa e outras providências
  • Decreto Nº 064/2021: Dispõe sobre a exoneração para o cargo de secretaria adjunta da secretaria adjunta da secretaria municipal de saúde do município de Colares
  • Decreto Nº 062/2021 (republicado 29/03): Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Colares/PA para prevenção do coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 062/2021 (republicado 23/03): Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Colares/PA para prevenção do coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 062/2021 (republicado 22/03): Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Colares/PA para prevenção do coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 062/2021 (republicado 11/03): Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Colares/PA para prevenção do coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Colares/PA para prevenção do coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 061/2021: Dispõe sobre a exoneração no cargo de assessor jurídico da procuradoria do município de Colares
  • Decreto Nº 060/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo geral do município de Colares/PA
  • Decreto Nº 059/2021: Dispõe sobre a exoneração, lotado no cargo de procurador geral do município de Colares

Fevereiro

  • Decreto Nº 058/2021: Dispõe sobre a exoneração dos servidores lotados em cargo de coordenador de unidade escolar lotados na secretaria de educação do município de Colares
  • Decreto Nº 045/2021: Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento da ex-vereadora
  • Decreto Nº 044/2021: Dispõe sobre a suspensão do carnaval de 2021 no município de Colares/PA, bem como outras medidas para prevenção do coronavírus (COVID-19)

Janeiro

  • Decreto Nº 065/2021: Dispõe sobre a nomeação para Coordenação de Limpeza Pública do Município de Colares
  • Decreto Nº 053/2021: Nomeação para o cargo de Apoio Adminstrativo na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Município de Colares
  • Decreto Nº 052/2021: Dispõe sobre a nomeação para Coordenação de Apoio Administrativo na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Colares
  • Decreto Nº 051/2021: Dispõe sobre a nomeação para Auxiliar de Coordenação de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Colares
  • Decreto Nº 047/2021: Dispõe sobre a nomeação para Enfermeira Chefa do Centro de Saúde do Município de Colares
  • Decreto Nº 046/2021: Dispõe sobre a nomeação para Coordenação do CRAS lotado na Secretaria Assitência Social do Município de Colares
  • Decreto Nº 043/2021: Dispõe sobre a suspensão e proibição do manejo de açaizais por período determinado em todo município de Colares/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 042/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Frota, Combustível e Lubrificantes da Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos
  • Decreto Nº 041/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor nível II do Gabinete da Prefeita da Prefeitura Municipal de Colares
  • Decreto Nº 040/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor nível II do Gabinete da Prefeita da Prefeitura Municipal de Colares
  • Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Asseddor de Comunicação do Gabinete da Prefeita da Prefeitura Municipal de Colares
  • Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Fiscalização Tributária da Secretaria de Finanças do Município
  • Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Apoio Administrativo e Financeiro da Secretaria de Saúde do Município de Colares
  • Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo Coordenador do cartão do SUS na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Municipal de Colares
  • Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora de Saúde Bucal na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municpal de Colares
  • Decreto Nº 032/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de abastecimendo de água da Prefeitura de Colares
  • Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo Assesor Especial do Gabinete da Prefeita na Prefeitura Municipal de Colares
  • Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Financeiro da Secretaria de Finanças do Município de Colares
  • Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Apoio Administrativo do Município de Colares
  • Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico da Secretaria de Agricultura do Município de Colares
  • Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Colares/PA para prevenção do coronavírus COVID-19, bem como a flexibilização do funcionamento do comércio municipal
  • Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre a criação da Municipal “Farol do Saber”
  • Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saú do Município de Colares
  • Decreto Nº 024/2021: Dispõe seobre a nomeação para o cargo de Acessor Jurídico da Procuradoria do Município de Colares
  • Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Esporte e Lazer do Município de Colares
  • Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Apoio Administrativo da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Colares
  • Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do Setor Elétrico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Colares
  • Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Cerimonial da Prefeitura Municipal de Colares
  • Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre a nomeação para cargo de secretário municipal de pesca, abastecimento e desenvolvimento de Colares
  • Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora de Patrimônio do Município de Colares
  • Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora de Folha de Pagamento e Recursos do Município de Colares
  • Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora de Apoio da Prefeitura Municipal de Colares
  • Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre nomeação para  cargo de Secretário de Planejamento da Prefeitura de Colares
  • Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário de cultura, turismo, esporte e lazer da prefeitura de Colares
  • Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretária de meio ambiente da prefeitura de Colares
  • Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre a nomeção para o cargo de Chefe do Gabinete da Prefeitura de Colares
  • Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário municipal de saúde de Colares
  • Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário municipal de saúde de Colares
  • Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretária municipal de educação da prefeitura de Colares
  • Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário municipal de assistência e promoção social da prefeitura de Colares
  • Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário municipal de infraestrutura e urbanismo da prefeitura de Colares
  • Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário municipal de administração da prefeitura de Colares
  • Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário municipal de finanças da prefeitura de Colares
  • Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de procurador geral da prefeitura municipal de Colares
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de controladoria interna do município de Colares
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade