Dezembro
- Decreto Nº 063/2019: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e adota outras providências
- Decreto Nº 060/2019: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e adota outras providências
- Decreto Nº 056/2019: Exonera a Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Paula Brito Monteiro, da função de Auxiliar de Enfermagem
Novembro
- Decreto Nº 055/2019: Altera a representatividade da colônia dos pescadores de Colares – Z23, perante o Conselho Municipal de Saúde – CMS
Outubro
- Decreto Nº 053/2019: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e adota outras providências
Setembro
- Decreto Nº 051/2019: Dispõe sobre a nomeação das entidades e seus membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Colares, para Biênio de 20,19/2021
Agosto
- Decreto Nº 039/2019: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e adota outras providências
- Decreto Nº 038/2019: Dispõe sobre a nomeação dos responsáveis pela alimentação do SIAP – Sistema Integrado de Atos de Pessoal
Julho
- Decreto Nº 037/2019: Regulamenta o funcionamento de bares e similares, e dá outras providências
- Decreto Nº 035/2019: Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras Providências
- Decreto Nº 034/2019: Regulamenta o funcionamento de bares e similares, e dá outras providências
- Decreto Nº 032/2019: Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Colares, e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 027/2019: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e adota outras providências
Abril
- Decreto Nº 016/2019: Dispõe sobre a designação de Servidor Público para exercer temporariamente as funções de Secretário Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 015/2019: Dispõe sobre a designação de Servidor Público para exercer temporariamente as funções de Secretário Municipal de Educação
