Publicações Oficiais

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Publicações Oficiais

maio, 2022

maio 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 – PMC (Contratação de Pessoa Jurídica para a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (Hatch, Sedan, Utilitário, Caminhote, Ambulância, Ônibus, Caminhões aberto e fechado, e Máquinas Pesadas) em caráter Continuado e Eventual para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Colares, suas Secretarias e Fundos)

maio 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT ACADÊMICO ODONTOLÓGICO)

maio 10 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 (Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de obras de engenharia para reforma da Unidade Mista de Saúde – UMS, do município de Colares)

maio 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SRP (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (Hatch, Sedan, Utilitário, Caminhote, Ambulância, Ônibus, Caminhões aberto e fechado, e Máquinas Pesadas) em caráter Continuado e Eventual)

maio 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 (Aquisição de aparelho eletrocardiógrafo)

maio 04 EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESAS DOS DIREITOS DAS MULHERES DE COLARES E OFICIO Nº10/2022

maio 03 LEI Nº 183/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre denominação das ruas na comunidade Mocajatuba em Colares/PA: Príncipe da Paz, João Capristano, São José, alameda da Paz)

abril, 2022

abr 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 (Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios)

abr 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (Registro de preços para contratação de empresa especializada, para fornecimento de recarga gás liquefeito de petróleo apresentado envasado em botijões de 13 kg)

abr 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, GERADOR, TENDAS E ESTRUTURAS BOX TRUSS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS CORRELACIONADOS)

abr 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 (Prestação de serviços de publicação de atos administrativos em veículos oficiais de comunicação)

março, 2022

mar 28 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 (Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Obras de Engenharia na Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal de Colares)

mar 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (Registro de preços para contratação de empresa especializada, para fornecimento de recarga gás liquefeito de petróleo apresentado envasado em botijões de 13 kg)

mar 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (Contratação de empresa para o serviço de recarga de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colares/PA)

mar 11 LEI Nº 179/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL “14º”-Autoriza o Poder Executivo Municipal de Colares, a repassar aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, incentivo financeiro adicional)

mar 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Armazenamento, Tratamento e Destinação Final de Lixo Hospitalar)

fevereiro, 2022

fev 21 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de forma parcelada de combustíveis Gasolina Comum e Diesel S10)

fev 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 (Prestação de serviços, manutenção e reparos da bomba d’água, quadro elétrico e tubulação da rede de abastecimento de água do bairro Jangolândia)

fev 14 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 (Prestação de serviços médicos)

fev 14 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (Serviços de Obras de Engenharia na Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal de Colares)

fev 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 (Aquisição de Analisador Hematológico Automático)

fev 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 (Prestação de serviços de recarga de cartuchos, toner e tintas)

fev 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 (Locação de imóvel para funcionar a casa do cidadão)

janeiro, 2022

jan 21 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA)

jan 20 PORTARIAS 2022

jan 14 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-PMC (Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Obras de Engenharia na Reforma do Ginásio Poliesportivo Maezão no Município de Colares, Estado do Pará)

jan 12 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA)

jan 12 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA)

jan 12 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA)

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 (Locação de imóvel para funcionar a secretaria de assistência social)

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 (Locação de imóvel para funcionar a secretaria municipal de cultura, turismo, esporte e lazer)

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 (Locação de imóvel para funcionar a casa dos conselhos da assistência social (CMDCA, CMAS, CMM))

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 (Locação de imóvel para funcionar o centro de referência da assistência social)

jan 12 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA)

jan 07 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 – PMC (DESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTES, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DE LIXO PATOLÓGICO)

jan 03 LEI Nº 182/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Colares-CMC e dá outras providências)

jan 03 LEI Nº 181/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da praça do antigo Terminal Rodoviário como “Clara Felícia”, e dá outras providências)

jan 03 LEI Nº 178/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a Declaração e Reconhecimento de Utilidade Pública para o Município de Colares, à Associação Beneficiente e Cultura “Clube Musical Vereador Raul Monteiro Ferreira”, e dá outras providências)

jan 03 LEI Nº 177/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Colares/PA, e dá outras providências)

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DE 23,94 QUILÔMETROS DE ESTRADAS VICINAIS)

dez 29 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no gerenciamento de software, suporte e manutenção de sistema informatizado de folha de pagamento dos servidores públicos municipais)

dez 29 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 (Locação de veículos leves e pesados)

dez 28 LEI Nº 176/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do município de Colares para exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

dez 28 LEI Nº 175/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe o plano plurianual para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências)

dez 20 CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 (Contratação de pessoa jurídica para a realização de exames (laboratoriais, ultrassonografia e endoscopia))

dez 17 RESOLUÇÃO Nº 005/2021 – COMISSÃO ELEITORAL – CMAS

dez 16 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021 (Prestação de Serviços Especializados em Consultoria na Captação de Recursos, Gestão de Convênios, Apoio para elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos, Elaboração de Projeto Técnico de Engenharia, e Fiscalização de Obras Públicas)

dez 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO TUPINAMBÁS, NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO DE COLARES, COM A FUNDAÇÃO EM CONCRETO ARMADO E LAGE SUPERIOR EM MADEIRA DE LEI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE SÍ CELEBAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES E A EMPRESA CONSTRUTEC CONSTRUÇÃO & TRANSPORTE EIRELI)

dez 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 (Registro de preços que objetiva aquisição de materiais de expediente, materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha e materiais descartáveis)

dez 03 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 (Contratação de empresa especializada na locação de veículos pesados (caçamba truck e caçamba toco))

novembro, 2021

nov 29 LEI Nº 174/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (Declara o círio de nossa senhora do rosário como patrimônio imaterial do município de colares e dá outras providências)

nov 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática)

nov 22 ATA Nº 006/2021 – Ata de reunião extraordinária realizada no dia 22 de novembro de 2021

nov 19 RESOLUÇÃO Nº 046/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (Fica Aprovada por unanimidade as Pré-Conferencias no Município de Colares, Estado do Pará)

nov 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada, para Fornecimento de Materiais Didáticos para o Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Colares/PA)

nov 16 CONVITE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (QBCU), E SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COLARES)

nov 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 (Registro de preços para contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Colares e demais secretarias, conforme especificado no termo de referencia)

outubro, 2021

out 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (Contratação de empresa especializada para futura e eventual Prestação de Serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR)

out 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Nº 091/2021 (Contratação de empresa especializada em serviços funerários)

out 18 RESOLUÇÃO Nº 041/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (Aprova a manutenção das Atividades não presenciais para o Ensino Municipal no Município de Colares e dá outras providências)

out 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS)

out 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 (REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais nos veículos que compõem a frota Oficial)

out 13 Edital de Convocação de Eleição para a recomposição do conselho de alimentação escolar do município de Colares

out 06 LEI Nº 173/2021, 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas considerados inservíveis de Propriedade do Município de Colares e dá outras providências)

out 06 LEI Nº 172/2021, 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo DOAR um bem imóvel destinado à Policia Militar do Estado do Pará)

out 05 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 (Contratação de empresa visando a realização de coletam transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de lixo patológico)

out 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS BÁSICO DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICO PREDIAL, MATERIAIS DE PINTURA, TUBOS E CONEXÕES HIDROSSANITÁRIOS E FERRAMENTAS)

out 01 CONVITE Nº 001/2021 (Contratação de empresa especializada em Obra de Engenharia, para Reforma do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Waldemir Conceição)

setembro, 2021

set 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 (Registro de preço que objetiva a aquisição, sob demanda, de materiais elétricos, destinados à manutenção da iluminação pública)

set 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 (Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para futura e eventual Prestação de Serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)

set 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO)

set 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA PRESTAÇÃO SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS)

set 01 LEI Nº 171/2021, 01 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-CASC-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma de Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências)

set 01 LEI Nº 170/2021, 01 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui o Sistema Municipal de Ensino de Colares/PA e dá outras providências)

agosto, 2021

ago 30 LEI Nº 169/2021, 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências)

ago 26 Resolução Nº 040/2021, de 26 de agosto de 2021 (Aprova a Fiscalização da Vacinação da Covid-19 dos Trabalhadores em Educação no Município de Colares e dá outras providências)

ago 26 RESOLUÇÃO Nº 039/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Aprova o plano estratégico emergencial das atividades escolares não presenciais e presenciais (hibridas) da rede municipal de ensino de Colares para o ano letivo de 2021, e dá outras providências)

ago 23 Certidão Nº 2026702 (TCM/PA)

ago 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Nº 086/2021 (Contratação direta por emergência de empresa especializada para a locação de veículos para o transporte escolar para atender o Programa Estadual do Transporte Escolar PETE/PA, na condução dos alunos matriculados na rede estadual de ensino nas suas respectivas escolas na Zona Rural e sede do Município de Colares, para o ano letivo de 2021)

ago 13 RESOLUÇÃO Nº 005/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a redefinição da comissão temática do conselho do direito da criança e do adolescente)

julho, 2021

jul 22 LEI Nº 168/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)

jul 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA)

junho, 2021

jun 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2021 (Instalação, manutenção e fornecimento de link de internet)

jun 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2021 (Instalação, manutenção e fornecimento de link de internet)

jun 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2021 (Instalação, manutenção e fornecimento de link de internet)

jun 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2021 (Instalação, manutenção e fornecimento de link de internet)

jun 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2021 (Locação de imóvel para funcionar como alojamento do destacamento da polícia militar)

jun 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – PMC (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021)

maio, 2021

maio 31 Ofício Circular Nº 007/2021, de 31 de maio de 2021

maio 07 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 (Futura adesão a ata de registro de preços (carona), para aquisição de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), copa cozinha e descartáveis)

maio 04 RESOLUÇÃO Nº 003/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Dispõem sobre o resultado da eleição de entidades não governamentais representantes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA)

maio 04 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR nas modalidades, KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE A PANDEMIA)

abril, 2021

abr 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS (LEVES E PESADOS))

abr 23 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA (2021/2023)

abr 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2021 (Aquisição Emergencial de EPI e insumos)

abr 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021 (Aquisição Emergencial de Medicamentos)

abr 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2021 (Aquisição Emergencial de Materiais de Laboratório e correlatos destinado ao combate da Pandemia do COVID-19)

março, 2021

mar 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS HOSPITALARES)

mar 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021 (Contratação de empresa para aquisição emergencial de cilindros de oxigênio e válvulas de oxigênio correlatos)

mar 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2021 – PMC (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER)

mar 08 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no gerenciamento de software, suporte e manutenção de sistema informatizado de folha de pagamento, gerenciador de dados online e transparência de dados pessoais e tramitação eletrônica de documentos da Prefeitura Municipal de Colares)

fevereiro, 2021

fev 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021 – PMC (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A CASA DE APOIO AO PACIENTE QUE NECESSITA DE TRATAMENTO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE COLARES)

fev 05 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM E DIESEL S10)

fev 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021 (Aquisição Emergencial de Materiais Técnicos Hospitalares e correlatos destinado ao combate da Pandemia do COVID-19)

janeiro, 2021

jan 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 – PMC (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CRAS)

jan 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

jan 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 – PMC (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A SECRETARIA E MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER)

jan 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021-PMC (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR O POLO DA UFRA NO MUNICÍPIO DE COLARES)

jan 13 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO GERENCIAMENTO DE SOFTWARE, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA)

jan 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 – PMC (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A BIBLIOTECA MUNICIPAL)

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 – PMC (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA ORLA – ESF)

jan 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021-PMC (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

jan 08 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA)

jan 01 PORTARIAS 2021

jan 01 DECRETOS 2021

dezembro, 2020

dez 28 LEI Nº 166/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências)

dez 21 LEI Nº 167/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Colares para exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

novembro, 2020

nov 17 LEI Nº 163/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza criação no âmbito da secretaria municipal de educação, o curso preparatório “redação nota 1000” para ingresso no ensino superior, e dá outras providências)

nov 17 LEI Nº 162/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação e implantação do cursinho municipal pré – ENEM, do município de Colares-PA, e dá outras providências)

nov 17 LEI Nº 161/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação do conselho comunitário de segurança pública – CONSEG, do município de Colares-PA, e dá outras providências)

nov 17 LEI Nº 160/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza o município de Colares, o poder executivo, a ceder em doação em terreno na localidade de fazenda para a igreja católica, e dá outras providências)

nov 17 LEI Nº 159/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 (Cria o programa de apoio à pessoa doente em tratamento de saúde na capital do estado do Pará e a casa de apoio na capital vinculada ao programa, e dá outras providências)

nov 17 LEI Nº 158/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação da creche municipal “Farol saber” para atender crianças de 02 anos e 6 meses até 3 anos e 11 meses de idade e dá outras providências)

nov 17 LEI Nº 156/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 (Institui a vedação da utilização de verbas públicas municipais para contratar ou patrocinar eventos com grupos musicais que desvalorizam, incentivem a violência ou exponham a mulher em situações de constrangimento, façam apologia a drogas ilítas ou incentivem o racismo e homofobia, e dá outras providências)

agosto, 2020

ago 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2020 (Aquisição de digitalizador de imagens radiográficas tipo Cr para atender as necessidades do fundo municipal de saúde)

junho, 2020

jun 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020 (Aquisição de material de EPI’s para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social)

maio, 2020

maio 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020 (Aquisição de teste rápido diagnóstico da COVID-19)

abril, 2020

abr 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020 (Aquisição de material de EPI’s, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde)

abr 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020 (Aquisição de material permanente para equipar a sala de estabilização na unidade de pronto atendimento)

abr 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020 (Aquisição de um desfibrilador, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde)

abr 15 LEI Nº 155/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre alteração do sentido da travessa XV de novembro e dá outras providências)

abr 14 DISPENSA DE LCITAÇÃO Nº 037/2020 (Aquisição de lençol de solteiro, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde)

abr 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020 (Contratação da prestação de serviços de segurança na fiscalização do porto da balsa)

abr 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020 (Aquisição de material de higiene e limpeza para atender a unidade de saúde e os postos de saúde)

março, 2020

mar 31 LEI Nº 154/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a implantação no município de Colares do sistema de transporte de aluguel, de caráter individual, denominado “moto táxi” e so serviço de transporte e de pequenas cargas mediante a utilização de motocicletas denominado, “moto frete”, através da prestação remunerada de serviços de motocicletas e dá outras providências)

mar 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020 (Aquisição de material de gêneros alimentícios que irão compor cestas básicas)

mar 20 LEI Nº 153/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (Reconhece de utilidade pública para o município de Colares a “associação cultural novos talentos”)

mar 20 LEI Nº 152/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a travessia na balsa das vans do TFD (tratamento fora domicílio) pelo rio Guajará Mirim)

janeiro, 2020

jan 01 Contratos de Serviços Temporários

jan 01 PORTARIAS 2020

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 30 LEI Nº 151/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Colares para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 149/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente)

dez 20 LEI Nº 150/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, bairro Jangolândia, nesta cidade de Colares, e dá outras providências)

dez 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico geral para manutenção e funcionamento da rede de iluminação pública)

outubro, 2019

out 09 LEI Nº 148/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências)

maio, 2019

maio 20 LEI Nº 147/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 (Institui feriados municipais no Município de Colares, e dá outras providências)

maio 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019-SRP (Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para atenção básica)

março, 2019

mar 29 LEI Nº 146/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 (Declara e reconhece como de utilidade pública do Município de Colares, a liga esportiva municipal de Colares, e dá outras providências)

mar 20 LEI Nº 145/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 (Regulamenta os artigos 6º a 9º da constituição do Estado do Pará, e dá outras providências)

mar 19 LEI Nº 144/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a nomeação do Conjunto Boa Esperança, e dá outras providências)

fevereiro, 2019

fev 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SRP (Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis)

fev 22 LEI Nº 135/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Reconhece de utilidade pública para o Município de Colares e Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores de Fazenda – ASPERFA)

fev 22 LEI Nº 136/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas do consumo de água dos prédios públicos do Município de Colares, e dá outras providências)

fev 22 LEI Nº 137/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Reconhece como de utilidade pública para o Município de Colares,a passagem servidão localizada no lado direto da estrataque dá acesso as localidades de Aracê e Ururí, mas precisamente entre o assentamento, Solar Araújo e o Ramal do Genipaúba da Laura, e dá outras providências))

fev 22 LEI Nº 138/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde de Colares, e dá outras providências)

fev 22 LEI Nº 139/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Denomina de “Avenida Centenário da Assembleia de Deus”, o trecho da PA 238 iniciando em frente ao Projeto Canaã até a entrada da Avenida Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências)

fev 22 LEI Nº 140/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre as normas e critérios para a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política de Assistência Social no Município de Colares, e dá outras providências)

fev 22 LEI Nº 141/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Cria o Portal da Transparência do Município de Colares, e dá outras providências)

fev 22 LEI Nº 142/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dá nova redação ao aos artigos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 136/2019 que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de consumo de água dos prédios públicos do Município de Colares, e dá outras providências)

fev 19 LEI Nº 143/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a realizar campanhas com sorteios de prêmios, como meio de incrementar a arrecadação dos tributos (IPTU) e taxas (Água) de competência do Município, e dá outras providências)

fev 19 CHAMADA PÚBLICA 001/2019-PMC (Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e/ou empreendedores da base familiar rural)

janeiro, 2019

jan 14 LEI Nº 134/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Colares para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)

jan 01 PORTARIAS 2019

jan 01 DECRETOS 2019

setembro, 2018

set 17 LEI Nº 132/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB E e dá outras providências)

julho, 2018

jul 20 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PALCO E QUIOSQUES DA ORLA DE COLARES)

jul 19 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DA FAZENDA)

jul 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018-SRP (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em coleta, transporte e incineração/destinação de lixo patológico)

jul 04 LEI Nº 130/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências)

jul 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-SRP (Contratação de empresa especializada em coleta, transporte e incineração/destinação de lixo patológico)

jul 03 LEI MUNICIPAL Nº 128/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018 (Cria o Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências)

jul 03 LEI MUNICIPAL Nº 129/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Esdo do Paraá (FAMEP), como meio oficial de comunicações dos atos normativos e administrativos do Município de Colares)

jul 03 LEI MUNICIPAL Nº 131/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018 (Altera o art. 6º seus incisos e artigos 8º da Lei Municipal nº 085/2015 e seu anexo que é o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências)

jul 03 LEI MUNICIPAL Nº 133/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação da politica Municipal de Meio Ambiente no Município de Colares, e dá outras providências)

junho, 2018

jun 28 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração e gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos)

jun 20 LEI Nº 127/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Regulamenta a atividade de comercio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do município de Colares, e dá outras providências)

jun 19 LEI Nº 126/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 (Declara de utilidade pública municipal a “Associação Artística e Cultural – Nova Harmonia”, e dá outras providências)

jun 14 LEI Nº 125/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (Autoriza o Executivo Municipal a conceder apoio financeiro às quadrilhas juninas participantes de Festivais, e adota outras providências)

abril, 2018

abr 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-SRP (Futura contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios em geral)

abr 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 (Contratação de empresa para a prestação de serviços funerários)

março, 2018

mar 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 (Contratação de empresas para o fornecimento de materiais de higiene, limpeza, conservação, copa e cozinha em geral)

mar 21 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)

fevereiro, 2018

fev 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO, EXPEDIENTE E PAPELARIA EM GERAL)

fev 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 (AQUISIÇÃO DE 1(UM) VEICULO AUTOMOTOR TIPO SEDAN)

fev 09 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018-SRP (contratação de empresa especializada para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)

fev 08 LEI Nº 124/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (Cria a Coodenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Colares/PA, e dá outras providências)

janeiro, 2018

jan 31 LEI Nº 123/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 (Regulamenta a profissão de Motoristas no Município de Colares, seus vencimentos, obrigações e hora de trabalho)

jan 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral)

jan 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, TIPO QUENTINHA, LANCHES, DOCES E SALGADOS EM GERAL)

jan 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-SRP (Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática)

jan 03 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA)

jan 01 PORTARIAS 2018

jan 01 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 29 LEI Nº 121/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências)

novembro, 2017

nov 13 LEI Nº 120/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a mudança na denominação da travessa Transpraiana passando a ser chamar Capitão Uyrangê Ollanda, no bairro centro, Município de Colares)

outubro, 2017

out 25 LEI Nº 119/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 (Altera o art. 73 e inclui o inciso XXIII ao mesmo artigo do código tributário do Município de Colares)

out 20 LEI Nº 118/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação da ouvidoria geral do município e dá outras providências)

julho, 2017

jul 19 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017 (Aquisição de gêneros alimentícios)

junho, 2017

jun 26 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 (Aquisição de materiais de consumo (medicamentos, farmácia básica, material técnico, laboratório, controlado e odontológico))

jun 02 CONVITE Nº 011/2017 (Contratação de empresa para aquisição de produtos de higiene)

maio, 2017

maio 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017-SRP (Contratação de serviços de transporte escolar)

maio 26 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017 (Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de uma unidade básica de saúde no bairro de Jangolândia)

maio 19 CONVITE Nº 010/2017 (Aquisição imediata de materiais elétricos destinados à manutenção da iluminação das estradas e ramais)

maio 12 LEI Nº 116/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Colares, no Valor de R$ 79.660,00 (Setenta e Nove Mil Seiscentos e Sessenta Reais), para fazer face às despesas com a manutenção do Gabinete do Prefeito)

maio 12 LEI Nº 117/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 (Tranforma a resolução nº 05 de 2016, que versa sobre os vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores em Lei)

maio 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017-SRP (Contratação de serviços de locação de veículos (utilitários, de passeio, vans, ônibus, micro-ônibus e outros))

maio 03 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017 (Contratação de empresa de especializada na aquisição de equipamentos e suprimentos de informática)

abril, 2017

abr 25 CONVITE Nº 008/2018 (Aquisição de materiais esportivos)

abr 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 (Contratação de empresa prestadora de serviço comum e continuado, de manutenção automotiva)

março, 2017

mar 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 (Contratação de serviços de consultoria e assessoria para monitoramento e acompanhamento de convênios)

mar 15 CONVITE Nº 005/2017 (Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da escola de ensino infantil e fundamental Noêmia Maria)

mar 13 CONVITE Nº 003/2017 (Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos)

mar 10 CONVITE Nº 006/2017 (Contratação de uma empresa especializada para contração de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da escola municipal de ensino infantil e fundamental)

mar 06 CONVITE Nº 003/2017 (Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos)

mar 03 CONVITE Nº 001/2017 (Aquisição de gêneros alimentícios)

fevereiro, 2017

fev 24 CONVITE Nº 002/2017 (Locação de empresa para locação de estrutura, incluindo, palco, som, iluminação, trio elétrico e atrações)

janeiro, 2017

jan 01 PORTARIAS 2017

jan 01 DECRETOS 2017

dezembro, 2016

dez 20 LEI Nº 114/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa, definindo a política de atendimento ao idoso no âmbito deste município)

dez 20 LEI Nº 113/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (Institui a Faixa Prefeital como distintivo do Cargo de Prefeito e a Foto Oficial do Prefeito para fixação nas repartições públicas do município de Colares, nos termos da Lei Municipal nº 054, de 21/10/2021, e dá outras providências)

dez 14 LEI Nº 112/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Estágio – PBE, para estudantes no êmbito do território de colares, estado do Prá, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências)

dez 02 LEI Nº 111/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a criação do semanário eletrônico oficial do Município de Colares, como veículos de divulgação dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências)

outubro, 2016

out 27 LEI Nº 110/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 (Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Colares, e dá outras providências)

out 03 LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2016, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 (Dá nova redação ao artigo 88 e ao inciso I do art. 104 da lei 18/97 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Colares, e dá outras providências)

setembro, 2016

set 23 LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 (Altera o art. 44 do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública do Município de Colares – PCCR, e dá outras providências)

agosto, 2016

ago 05 LEI MUNICIPAL Nº 107/2016, DE 05 DE AGOSTO DE 2016 (Dispõe sobre a isenção do pagamento da contribuição da iluminação pública CIP das igrajas evangélicas, católicas e templos de qualquer culto, deste Município de colares, e dá outras providências)

abril, 2016

abr 11 LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2016, DE 11 DE ABRIL DE 2016 (Dá nova redação aos antigos 73, 74, 91, 92 e 93, do regimento jurídico único dos servidores municipais de Colares e dá outras providências)

abr 11 LEI Nº 105/2016, DE 11 DE ABRIL DE 2016 (Institui e disciplina o processo de elição direto para Diretor e Vice-diretor de unidade escolar da rede municipal de ensino de Colares)

abr 11 LEI Nº 104/2016, DE 11 DE ABRIL DE 2016 (Proíbe a construção de bares e similares a menos de 100 metros de distância de Igrejas Evangélicos, Católicas e Templos de qualquer culto, e dá outras providências)

abr 11 LEI Nº 103/2016, DE 11 DE ABRIL DE 2016 (Institui a última semana do mês de julho, como Semana Municipal da Consciência Cristã, e dá outras providências)

abr 04 LEI MUNICIPAL Nº 101/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016 (Institui Feriado Municipal o dia 29 de dezembro em comemoração ao aniversário do Município de Colares, e dá outras providências)

março, 2016

mar 29 LEI Nº 100/2016, DE 29 DE MARÇO DE 2016 (Institui e organiza o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências)

mar 29 LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2016, DE 29 DE MARÇO DE 2016 (Altera o art. 15 da lei 83/2015 que trata da Reestruturação das Secretarias Municipais, e dá outras providências)

mar 16 LEI MUNICIPAL Nº 097/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016 (Dispõe sobre a declaração e reconhecimento de Útilidade Pública para o Município de Colares, à Associação Cultural, clube Musical, Professor Abelardo Pereira – ACCMPAP, e dá outras providências)

mar 10 LEI Nº 046/2006, DE 10 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, vencimentos do quadro permanente da prefeitura municipal de Colares, estado do Pará, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências)

setembro, 2015

set 08 LEI Nº 094/2015, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015 (Intitui o Programa Comando de Ações de Saúde – ProCAS – no âmbito do município de Colares, e dá outras providências)

junho, 2015

jun 17 LEI Nº 091/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Diretos da Criançã e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências)

jun 17 LEI Nº 093/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015 (Institui o incentivo pecuniário variável por desempenho de metas aos servidores públicos municipais de sapude das equipes de atenção básica e da saúde bucal das equipes de saúde da Família e Núcleo de Apoio á saúde da família – NASF, que aderirem ao Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ, e dá outras providências)

março, 2015

mar 25 LEI MUNICIPAL Nº 085/2015, DE 25 DE MARÇO DE 2015 (Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação (PME), e dá outras providências)

mar 25 LEI MUNICIPAL Nº 084/2015, DE 25 DE MARÇO DE 2015 (Dispõe sobre a prorrogação da Licença Maternidade às Servidoras Públicas Municipais por mais 60 (sessenta) dias, e dá outras providências)

fevereiro, 2015

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 086/2015, DE 25 DE MARÇO DE 2015 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-Conselho doFUNDEB, conforme disposição do art. 24, paragráfo 1º da lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, revoga a lei municipal nº 026, de 01 de junho de 2007, e dá outras providências)

janeiro, 2015

jan 29 LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2015, DE 29 DE JANEIRO DE 2015 (Reorganiza a estrutura administrativa do Município de Colares, e dá outras providências, alterando as Leis Municipais nº 043/2005 e 046/2006, e dá outras providências)

dezembro, 2014

dez 30 LEI Nº 082/2014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a execução de atividades em regime de plantão remunerado e estodo de disponibilidade, no âmbito das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Colares, nostermos do art. 46 da lei municipal nº 01/97, e dá outras providências)

novembro, 2014

nov 21 LEI MUNICIPAL Nº 095/2014, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a Doação de Terrenos Públicos Urbanos e Rurais aos Moradores do Município de Colares, e dá outras providências)

junho, 2014

jun 06 LEI Nº 079/2014, DE 06 DE JUNHO DE 2014 (Reconhece como utilidade pública do Município de Colares, o Grêmio Recreativo Escolar de Samba “Unidos de Colares”, e dá outras providências)

jun 06 LEI Nº 078/2014, DE 06 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho à servidora gestante)

março, 2014

mar 25 LEI Nº 077/2014, DE 25 DE MARÇO DE 2014 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências)

novembro, 2013

nov 12 LEI MUNICIPAL Nº 071/2013, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 (Institui as cores oficiais do Município de Colares, padroniza as pinturas externas dos prédios públicos, e dá outras providências)

nov 10 LEI Nº 001/2013, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a nomeação do Prédio da Prefeitura Municipal de Colares, e dá outras providências)

nov 10 LEI MUNICIPAL Nº 073/2013, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a instituição da Casa do Estudante do Município de Colares, e dá outras providências)

nov 08 LEI Nº 075/2013, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a Concessão de Ponto Facultativo Remunerado ao Servidor Público Municipal na data de seu aniversário, e dá outras providências)

outubro, 2013

out 01 LEI MUNICIPAL Nº 069/2013, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 (Dispõe sobre a isenção do pagamento da contribuição da iluminação pública – CIP dos Sistemas de Água Gerenciados por entidades sem fins lucrativos deste Município de Colores, e dá outras providências)

setembro, 2013

set 24 PROJETO DE LEI Nº 06/2013, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 (Cria o portal da transparência do município de Colares e dá outras providências)

agosto, 2013

ago 21 LEI MUNICIPAL Nº 061/2013, DE 21 DE AGOSTO DE 2013 (Dispõe sobre a doação de terreno pertencente à municipalidade destinado a construção de casas populares aos servidores municipais)

junho, 2013

jun 21 LEI MUNICIPAL Nº 060/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013 (Dá nova redação do art. 5º, da Lei Municipal nº 031, de 05 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a alteração da lei da criação do Fundo de Habitação e Interesse Social – FHIS do Município de Colares)

junho, 2012

jun 27 LEI Nº 06/2012, DE 27 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre as medidas de sossego Público, combate à poluição sonora. e normatiza o funcionamento de bares, similares, festas dançantes, e dá outras providências)

dezembro, 2011

dez 19 LEI Nº 058/2011, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre a criação, organização e competência do sistema Municipal de Ensino de Colares)

dez 16 LEI Nº 056/2011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre a instituição do Hino do Município, com um dos símbolos Oficiais, oficializa sua letra e suas músicas, e dá outras providências)

dez 16 LEI Nº 055/2011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de táxi no âmbito do Município de Colores)

outubro, 2011

out 21 LEI Nº 054-A/2011, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 (Determina as cores: Azul, Marrom ,Verde, Bege, Vermelho e Branco, como cores oficiais da Bandeira do Município de Colares)

agosto, 2011

ago 31 LEI Nº 055-A/2011, DE 31 DE AGOSTO DE 2011 (Fica criado o Conselho Municipal de Defesa dos Diretos das Mulheres do Município de Colares)

fevereiro, 2011

fev 11 LEI Nº 054/2011, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 (Dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do município de colares, em conformidade nº 123, de 14/12/06, e suas alterações, e dá outras providências)

dezembro, 2009

dez 12 LEI Nº 003/2009, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a mudança do nome da Escola Municipal “Nossa Senhora das Graças”, para Escola Municipal “Professora Lindalva dos Santos”, na localidade de Maracajó, e dá outras providências)

dez 11 LEI Nº 053/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a instituição do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública do Município de Colares, bem como sua gestão, e dá outras providências)

abril, 2009

abr 27 LEI Nº 001/2009, DE 27 DE ABRIL DE 2009 (Dispõe sobre a fixação de diária e ajuda de custo ao prefeito municipal, vice-prefeito, secretários e funcionários municipais, e dá outras providências)

dezembro, 2008

dez 16 LEI Nº 032/2008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a criação composição e competência do “Conselho Municipal de Educação Municipal de Educação” de Colores)

dez 16 LEI Nº 031/2008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação de Colares)

dez 12 LEI Nº 035/2008, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 (Institui o Novo Código Tributário do Município de Colares, e dá outras providências)

dez 05 LEI Nº 031/2008, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008 (Cria o Fundo de Habitação de interesse social FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS do Município de Colares)

setembro, 2008

set 05 LEI Nº 001/2008, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008 (Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secreta´rios do Município de Colares para a legislatura de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012 e contem outras providências)

maio, 2008

maio 09 LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, DE 09 DE MAIO DE 2008 (Dispõe sobre a Lei Complementar nº 116/2003 de 31 de junho de 2003 sobre o ISSQN, e dá outras providências)

agosto, 2007

ago 20 LEI Nº 024/2007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007 (Dispõe da criação do Plano Diretor do Município de Colores, e dá outras providências)

julho, 2007

jul 26 LEI Nº 002/2007, DE 26 DE JULHO DE 2007 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Colores, e dá outras providências)

junho, 2007

jun 01 LEI MUNICIPAL Nº 026/2007, DE 01 DE JUNHO DE 2007 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhament e Controle Social do Fundo Municipal de Manutençãoe Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de Educação (FUNDEB), e dá outras providências)

julho, 2006

jul 10 LEI Nº 048/2006, DE 10 DE JULHO DE 2006 (Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salário dos servidores de saúde do município de Colares, estado do Pará)

março, 2006

mar 10 LEI Nº 046/2006, DE 10 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos e Vencimento do Quadro Permanente da Prefeitura Muncipal de Colares, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimento, e dá outras providências)

mar 10 LEI Nº 048/2006, DE 10 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salário dos Servidores da Saúde do Município de Colores)

novembro, 2005

nov 21 LEI Nº 007/2005, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre autorização para a particitação do Município de Colores, no consorcio dintermunicipal de saúde da rodovia PA-140 – COISPA, ratifica o protocolo de intenção, e dá outras providências)

outubro, 2005

out 20 LEI Nº 046/2005, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005 (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do quadro de Pessoal da Câmera Municipal de Colares, e dá outras providência)

junho, 2005

jun 24 LEI Nº 043/2005, DE 24 DE JUNHO DE 2005 (Institui o sistema de Controle Interno Municipal e cria a Unidade de Controle Interno do Município de Colares, Estado do Pará nos termos dos arts. 31, 74 e 75 da constituição federal e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências)

dezembro, 2003

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 023/2003, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 (Institui no Município de Colares a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição federal, e dá outras providências)

dezembro, 2001

dez 31 LEI Nº 040/2001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre política municipal de atendimento aos Diretos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direiros da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências)

dez 28 LEI ORGÂNICA (Modifica Lei Orgânica do Município de Colares, em conformidade com o disposto nas Constituições Federal e Estadual atualmente em vigor)

agosto, 2001

ago 10 LEI Nº 027/2001, DE 10 DE AGOSTO DE 2001 (Dispõe sobre instituição do programa de Garantia de Renda Minima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências)

novembro, 1999

nov 22 LEI Nº 029/1999, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1999 (Dispõe sobre autorização doação de terrenos urbanos com edificações ao tribunal de justiça do estado do Pará, e dá outras providências)

dezembro, 1997

dez 29 LEI Nº 010/1997, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a criação do Conselho Muncipal de Acompanhamento e Controle social do Município de Colares, e dá outras providências)

novembro, 1997

nov 27 LEI Nº 018/1997 (Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Colares)

nov 27 LEI Nº 017/1997, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a política Municipal de Agricultura, cria o Conselho Muncipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (CMADR) e o Fundo Municipal de Agricultura (FMA), e dá outras providências)

nov 27 LEI Nº 016/1997, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 (Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e Meio Ambiente – SEMAGAMA, e dá outras providências)

outubro, 1997

out 31 LEI Nº 014/1997, DE 31 DE OUTUBRO DE 1997 (Cria a unidade de cadastramento neste Município, e dá outras providências)

setembro, 1997

set 29 LEI Nº 012/1997, DE 29 DE SETEMBRO DE 1997 (Cria o Conselho Municipal de alimentação Escolar do Município de Colares, e dá outras providências)

abril, 1997

abr 30 LEI Nº 003/1997, DE 30 DE ABRIL DE 1997 (Dispõe sobre a contratação de Servidores temporários, para atender necessidades de excepcional interesse público, do Município de Colares, e dá outras providências)

abr 22 LEI MUNICIPAL Nº 002/1997, DE 22 DE ABRIL DE 1997 (Dispõe sobre a politica de Assistência Social no Município, e dá outras providências)

abr 22 LEI Nº 001/1997, DE 22 DE ABRIL DE 1997 (Dispõe sobre a politica Municipal de Saúde, cria o Conselho e o Fundo Municipal, e dá outras providências)

abr 22 LEI MUNICIPAL Nº 002/1997, DE 22 DE ABRIL DE 1997 (Dispõe sobre a política de Assistência social no Município de Colores)

dezembro, 1990

dez 07 LEI Nº 032/1990, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1990 (Dispõe sobre a extinção da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências)

abril, 1989

abr 13 LEI Nº 001/1989, DE 13 DE ABRIL DE 1989 (Para a criação de Secretaria Municipal de Saúde, ou outro órgão em caráter de urgência)

maio, 1979

maio 27 LEI Nº 003/1979, DE 27 DE MAIO DE 1979 (Reconhece como utilidade pública o “clube beneficente professor/Luiz Gama”, e dá outras providências)

abril, 1979

abr 16 LEI Nº 001/1979, DE 16 DE ABRIL DE 1979 (Disciplina o reconhecimento de entidades privada como de utilidade pública)

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