Publicações Oficiais
maio, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 – PMC (Contratação de Pessoa Jurídica para a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (Hatch, Sedan, Utilitário, Caminhote, Ambulância, Ônibus, Caminhões aberto e fechado, e Máquinas Pesadas) em caráter Continuado e Eventual para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Colares, suas Secretarias e Fundos)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT ACADÊMICO ODONTOLÓGICO)
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 (Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de obras de engenharia para reforma da Unidade Mista de Saúde – UMS, do município de Colares)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SRP (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (Hatch, Sedan, Utilitário, Caminhote, Ambulância, Ônibus, Caminhões aberto e fechado, e Máquinas Pesadas) em caráter Continuado e Eventual)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 (Aquisição de aparelho eletrocardiógrafo)
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESAS DOS DIREITOS DAS MULHERES DE COLARES E OFICIO Nº10/2022
LEI Nº 183/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre denominação das ruas na comunidade Mocajatuba em Colares/PA: Príncipe da Paz, João Capristano, São José, alameda da Paz)
abril, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 (Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (Registro de preços para contratação de empresa especializada, para fornecimento de recarga gás liquefeito de petróleo apresentado envasado em botijões de 13 kg)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, GERADOR, TENDAS E ESTRUTURAS BOX TRUSS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS CORRELACIONADOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 (Prestação de serviços de publicação de atos administrativos em veículos oficiais de comunicação)
março, 2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 (Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Obras de Engenharia na Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal de Colares)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (Registro de preços para contratação de empresa especializada, para fornecimento de recarga gás liquefeito de petróleo apresentado envasado em botijões de 13 kg)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (Contratação de empresa para o serviço de recarga de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colares/PA)
LEI Nº 179/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL “14º”-Autoriza o Poder Executivo Municipal de Colares, a repassar aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, incentivo financeiro adicional)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Armazenamento, Tratamento e Destinação Final de Lixo Hospitalar)
fevereiro, 2022
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de forma parcelada de combustíveis Gasolina Comum e Diesel S10)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 (Prestação de serviços, manutenção e reparos da bomba d’água, quadro elétrico e tubulação da rede de abastecimento de água do bairro Jangolândia)
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 (Prestação de serviços médicos)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (Serviços de Obras de Engenharia na Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal de Colares)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 (Aquisição de Analisador Hematológico Automático)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 (Prestação de serviços de recarga de cartuchos, toner e tintas)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 (Locação de imóvel para funcionar a casa do cidadão)
janeiro, 2022
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA)
PORTARIAS 2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-PMC (Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Obras de Engenharia na Reforma do Ginásio Poliesportivo Maezão no Município de Colares, Estado do Pará)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 (Locação de imóvel para funcionar a secretaria de assistência social)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 (Locação de imóvel para funcionar a secretaria municipal de cultura, turismo, esporte e lazer)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 (Locação de imóvel para funcionar a casa dos conselhos da assistência social (CMDCA, CMAS, CMM))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 (Locação de imóvel para funcionar o centro de referência da assistência social)
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 – PMC (DESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTES, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DE LIXO PATOLÓGICO)
LEI Nº 182/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Colares-CMC e dá outras providências)
LEI Nº 181/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da praça do antigo Terminal Rodoviário como “Clara Felícia”, e dá outras providências)
LEI Nº 178/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a Declaração e Reconhecimento de Utilidade Pública para o Município de Colares, à Associação Beneficiente e Cultura “Clube Musical Vereador Raul Monteiro Ferreira”, e dá outras providências)
LEI Nº 177/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Colares/PA, e dá outras providências)
DECRETOS 2022
dezembro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DE 23,94 QUILÔMETROS DE ESTRADAS VICINAIS)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no gerenciamento de software, suporte e manutenção de sistema informatizado de folha de pagamento dos servidores públicos municipais)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 (Locação de veículos leves e pesados)
LEI Nº 176/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do município de Colares para exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 175/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe o plano plurianual para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências)
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 (Contratação de pessoa jurídica para a realização de exames (laboratoriais, ultrassonografia e endoscopia))
RESOLUÇÃO Nº 005/2021 – COMISSÃO ELEITORAL – CMAS
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021 (Prestação de Serviços Especializados em Consultoria na Captação de Recursos, Gestão de Convênios, Apoio para elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos, Elaboração de Projeto Técnico de Engenharia, e Fiscalização de Obras Públicas)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO TUPINAMBÁS, NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO DE COLARES, COM A FUNDAÇÃO EM CONCRETO ARMADO E LAGE SUPERIOR EM MADEIRA DE LEI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE SÍ CELEBAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES E A EMPRESA CONSTRUTEC CONSTRUÇÃO & TRANSPORTE EIRELI)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 (Registro de preços que objetiva aquisição de materiais de expediente, materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha e materiais descartáveis)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 (Contratação de empresa especializada na locação de veículos pesados (caçamba truck e caçamba toco))
novembro, 2021
LEI Nº 174/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (Declara o círio de nossa senhora do rosário como patrimônio imaterial do município de colares e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática)
ATA Nº 006/2021 – Ata de reunião extraordinária realizada no dia 22 de novembro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 046/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (Fica Aprovada por unanimidade as Pré-Conferencias no Município de Colares, Estado do Pará)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada, para Fornecimento de Materiais Didáticos para o Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Colares/PA)
CONVITE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (QBCU), E SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COLARES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 (Registro de preços para contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Colares e demais secretarias, conforme especificado no termo de referencia)
outubro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (Contratação de empresa especializada para futura e eventual Prestação de Serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Nº 091/2021 (Contratação de empresa especializada em serviços funerários)
RESOLUÇÃO Nº 041/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (Aprova a manutenção das Atividades não presenciais para o Ensino Municipal no Município de Colares e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 (REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais nos veículos que compõem a frota Oficial)
Edital de Convocação de Eleição para a recomposição do conselho de alimentação escolar do município de Colares
LEI Nº 173/2021, 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas considerados inservíveis de Propriedade do Município de Colares e dá outras providências)
LEI Nº 172/2021, 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo DOAR um bem imóvel destinado à Policia Militar do Estado do Pará)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 (Contratação de empresa visando a realização de coletam transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de lixo patológico)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS BÁSICO DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICO PREDIAL, MATERIAIS DE PINTURA, TUBOS E CONEXÕES HIDROSSANITÁRIOS E FERRAMENTAS)
CONVITE Nº 001/2021 (Contratação de empresa especializada em Obra de Engenharia, para Reforma do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Waldemir Conceição)
setembro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 (Registro de preço que objetiva a aquisição, sob demanda, de materiais elétricos, destinados à manutenção da iluminação pública)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 (Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para futura e eventual Prestação de Serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA PRESTAÇÃO SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS)
LEI Nº 171/2021, 01 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-CASC-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma de Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências)
LEI Nº 170/2021, 01 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui o Sistema Municipal de Ensino de Colares/PA e dá outras providências)
agosto, 2021
LEI Nº 169/2021, 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências)
Resolução Nº 040/2021, de 26 de agosto de 2021 (Aprova a Fiscalização da Vacinação da Covid-19 dos Trabalhadores em Educação no Município de Colares e dá outras providências)
RESOLUÇÃO Nº 039/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Aprova o plano estratégico emergencial das atividades escolares não presenciais e presenciais (hibridas) da rede municipal de ensino de Colares para o ano letivo de 2021, e dá outras providências)
Certidão Nº 2026702 (TCM/PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Nº 086/2021 (Contratação direta por emergência de empresa especializada para a locação de veículos para o transporte escolar para atender o Programa Estadual do Transporte Escolar PETE/PA, na condução dos alunos matriculados na rede estadual de ensino nas suas respectivas escolas na Zona Rural e sede do Município de Colares, para o ano letivo de 2021)
RESOLUÇÃO Nº 005/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a redefinição da comissão temática do conselho do direito da criança e do adolescente)
julho, 2021
LEI Nº 168/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA)
junho, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2021 (Instalação, manutenção e fornecimento de link de internet)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2021 (Instalação, manutenção e fornecimento de link de internet)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2021 (Instalação, manutenção e fornecimento de link de internet)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2021 (Instalação, manutenção e fornecimento de link de internet)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2021 (Locação de imóvel para funcionar como alojamento do destacamento da polícia militar)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – PMC (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021)
maio, 2021
Ofício Circular Nº 007/2021, de 31 de maio de 2021
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 (Futura adesão a ata de registro de preços (carona), para aquisição de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), copa cozinha e descartáveis)
RESOLUÇÃO Nº 003/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Dispõem sobre o resultado da eleição de entidades não governamentais representantes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR nas modalidades, KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE A PANDEMIA)
abril, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS (LEVES E PESADOS))
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA (2021/2023)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2021 (Aquisição Emergencial de EPI e insumos)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021 (Aquisição Emergencial de Medicamentos)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2021 (Aquisição Emergencial de Materiais de Laboratório e correlatos destinado ao combate da Pandemia do COVID-19)
março, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS HOSPITALARES)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021 (Contratação de empresa para aquisição emergencial de cilindros de oxigênio e válvulas de oxigênio correlatos)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2021 – PMC (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER)
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no gerenciamento de software, suporte e manutenção de sistema informatizado de folha de pagamento, gerenciador de dados online e transparência de dados pessoais e tramitação eletrônica de documentos da Prefeitura Municipal de Colares)
fevereiro, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021 – PMC (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A CASA DE APOIO AO PACIENTE QUE NECESSITA DE TRATAMENTO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE COLARES)
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM E DIESEL S10)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021 (Aquisição Emergencial de Materiais Técnicos Hospitalares e correlatos destinado ao combate da Pandemia do COVID-19)
janeiro, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 – PMC (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CRAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 – PMC (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A SECRETARIA E MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021-PMC (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR O POLO DA UFRA NO MUNICÍPIO DE COLARES)
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO GERENCIAMENTO DE SOFTWARE, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 – PMC (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A BIBLIOTECA MUNICIPAL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 – PMC (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA ORLA – ESF)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021-PMC (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA)
PORTARIAS 2021
DECRETOS 2021
dezembro, 2020
LEI Nº 166/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências)
LEI Nº 167/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Colares para exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
novembro, 2020
LEI Nº 163/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza criação no âmbito da secretaria municipal de educação, o curso preparatório “redação nota 1000” para ingresso no ensino superior, e dá outras providências)
LEI Nº 162/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação e implantação do cursinho municipal pré – ENEM, do município de Colares-PA, e dá outras providências)
LEI Nº 161/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação do conselho comunitário de segurança pública – CONSEG, do município de Colares-PA, e dá outras providências)
LEI Nº 160/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza o município de Colares, o poder executivo, a ceder em doação em terreno na localidade de fazenda para a igreja católica, e dá outras providências)
LEI Nº 159/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 (Cria o programa de apoio à pessoa doente em tratamento de saúde na capital do estado do Pará e a casa de apoio na capital vinculada ao programa, e dá outras providências)
LEI Nº 158/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação da creche municipal “Farol saber” para atender crianças de 02 anos e 6 meses até 3 anos e 11 meses de idade e dá outras providências)
LEI Nº 156/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 (Institui a vedação da utilização de verbas públicas municipais para contratar ou patrocinar eventos com grupos musicais que desvalorizam, incentivem a violência ou exponham a mulher em situações de constrangimento, façam apologia a drogas ilítas ou incentivem o racismo e homofobia, e dá outras providências)
abril, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020 (Aquisição de material de EPI’s, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020 (Aquisição de material permanente para equipar a sala de estabilização na unidade de pronto atendimento)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020 (Aquisição de um desfibrilador, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde)
LEI Nº 155/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre alteração do sentido da travessa XV de novembro e dá outras providências)
DISPENSA DE LCITAÇÃO Nº 037/2020 (Aquisição de lençol de solteiro, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020 (Contratação da prestação de serviços de segurança na fiscalização do porto da balsa)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020 (Aquisição de material de higiene e limpeza para atender a unidade de saúde e os postos de saúde)
março, 2020
LEI Nº 154/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a implantação no município de Colares do sistema de transporte de aluguel, de caráter individual, denominado “moto táxi” e so serviço de transporte e de pequenas cargas mediante a utilização de motocicletas denominado, “moto frete”, através da prestação remunerada de serviços de motocicletas e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020 (Aquisição de material de gêneros alimentícios que irão compor cestas básicas)
LEI Nº 153/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (Reconhece de utilidade pública para o município de Colares a “associação cultural novos talentos”)
LEI Nº 152/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a travessia na balsa das vans do TFD (tratamento fora domicílio) pelo rio Guajará Mirim)
janeiro, 2020
dezembro, 2019
LEI Nº 151/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Colares para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
LEI Nº 149/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente)
LEI Nº 150/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, bairro Jangolândia, nesta cidade de Colares, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico geral para manutenção e funcionamento da rede de iluminação pública)
maio, 2019
março, 2019
LEI Nº 146/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 (Declara e reconhece como de utilidade pública do Município de Colares, a liga esportiva municipal de Colares, e dá outras providências)
LEI Nº 145/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 (Regulamenta os artigos 6º a 9º da constituição do Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 144/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a nomeação do Conjunto Boa Esperança, e dá outras providências)
fevereiro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SRP (Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis)
LEI Nº 135/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Reconhece de utilidade pública para o Município de Colares e Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores de Fazenda – ASPERFA)
LEI Nº 136/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas do consumo de água dos prédios públicos do Município de Colares, e dá outras providências)
LEI Nº 137/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Reconhece como de utilidade pública para o Município de Colares,a passagem servidão localizada no lado direto da estrataque dá acesso as localidades de Aracê e Ururí, mas precisamente entre o assentamento, Solar Araújo e o Ramal do Genipaúba da Laura, e dá outras providências))
LEI Nº 138/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde de Colares, e dá outras providências)
LEI Nº 139/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Denomina de “Avenida Centenário da Assembleia de Deus”, o trecho da PA 238 iniciando em frente ao Projeto Canaã até a entrada da Avenida Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências)
LEI Nº 140/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre as normas e critérios para a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política de Assistência Social no Município de Colares, e dá outras providências)
LEI Nº 141/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Cria o Portal da Transparência do Município de Colares, e dá outras providências)
LEI Nº 142/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dá nova redação ao aos artigos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 136/2019 que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de consumo de água dos prédios públicos do Município de Colares, e dá outras providências)
LEI Nº 143/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a realizar campanhas com sorteios de prêmios, como meio de incrementar a arrecadação dos tributos (IPTU) e taxas (Água) de competência do Município, e dá outras providências)
CHAMADA PÚBLICA 001/2019-PMC (Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e/ou empreendedores da base familiar rural)
janeiro, 2019
julho, 2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PALCO E QUIOSQUES DA ORLA DE COLARES)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DA FAZENDA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018-SRP (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em coleta, transporte e incineração/destinação de lixo patológico)
LEI Nº 130/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-SRP (Contratação de empresa especializada em coleta, transporte e incineração/destinação de lixo patológico)
LEI MUNICIPAL Nº 128/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018 (Cria o Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 129/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Esdo do Paraá (FAMEP), como meio oficial de comunicações dos atos normativos e administrativos do Município de Colares)
LEI MUNICIPAL Nº 131/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018 (Altera o art. 6º seus incisos e artigos 8º da Lei Municipal nº 085/2015 e seu anexo que é o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 133/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação da politica Municipal de Meio Ambiente no Município de Colares, e dá outras providências)
junho, 2018
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração e gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos)
LEI Nº 127/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Regulamenta a atividade de comercio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do município de Colares, e dá outras providências)
LEI Nº 126/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 (Declara de utilidade pública municipal a “Associação Artística e Cultural – Nova Harmonia”, e dá outras providências)
LEI Nº 125/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (Autoriza o Executivo Municipal a conceder apoio financeiro às quadrilhas juninas participantes de Festivais, e adota outras providências)
abril, 2018
março, 2018
fevereiro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO, EXPEDIENTE E PAPELARIA EM GERAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 (AQUISIÇÃO DE 1(UM) VEICULO AUTOMOTOR TIPO SEDAN)
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018-SRP (contratação de empresa especializada para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
LEI Nº 124/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (Cria a Coodenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Colares/PA, e dá outras providências)
janeiro, 2018
LEI Nº 123/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 (Regulamenta a profissão de Motoristas no Município de Colares, seus vencimentos, obrigações e hora de trabalho)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, TIPO QUENTINHA, LANCHES, DOCES E SALGADOS EM GERAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-SRP (Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA)
PORTARIAS 2018
DECRETOS 2018
outubro, 2017
junho, 2017
maio, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017-SRP (Contratação de serviços de transporte escolar)
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017 (Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de uma unidade básica de saúde no bairro de Jangolândia)
CONVITE Nº 010/2017 (Aquisição imediata de materiais elétricos destinados à manutenção da iluminação das estradas e ramais)
LEI Nº 116/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Colares, no Valor de R$ 79.660,00 (Setenta e Nove Mil Seiscentos e Sessenta Reais), para fazer face às despesas com a manutenção do Gabinete do Prefeito)
LEI Nº 117/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 (Tranforma a resolução nº 05 de 2016, que versa sobre os vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores em Lei)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017-SRP (Contratação de serviços de locação de veículos (utilitários, de passeio, vans, ônibus, micro-ônibus e outros))
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017 (Contratação de empresa de especializada na aquisição de equipamentos e suprimentos de informática)
abril, 2017
março, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 (Contratação de serviços de consultoria e assessoria para monitoramento e acompanhamento de convênios)
CONVITE Nº 005/2017 (Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da escola de ensino infantil e fundamental Noêmia Maria)
CONVITE Nº 003/2017 (Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos)
CONVITE Nº 006/2017 (Contratação de uma empresa especializada para contração de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da escola municipal de ensino infantil e fundamental)
CONVITE Nº 003/2017 (Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos)
CONVITE Nº 001/2017 (Aquisição de gêneros alimentícios)
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
dezembro, 2016
LEI Nº 114/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa, definindo a política de atendimento ao idoso no âmbito deste município)
LEI Nº 113/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (Institui a Faixa Prefeital como distintivo do Cargo de Prefeito e a Foto Oficial do Prefeito para fixação nas repartições públicas do município de Colares, nos termos da Lei Municipal nº 054, de 21/10/2021, e dá outras providências)
LEI Nº 112/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Estágio – PBE, para estudantes no êmbito do território de colares, estado do Prá, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências)
LEI Nº 111/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a criação do semanário eletrônico oficial do Município de Colares, como veículos de divulgação dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências)
outubro, 2016
LEI Nº 110/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 (Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Colares, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2016, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 (Dá nova redação ao artigo 88 e ao inciso I do art. 104 da lei 18/97 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Colares, e dá outras providências)
abril, 2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2016, DE 11 DE ABRIL DE 2016 (Dá nova redação aos antigos 73, 74, 91, 92 e 93, do regimento jurídico único dos servidores municipais de Colares e dá outras providências)
LEI Nº 105/2016, DE 11 DE ABRIL DE 2016 (Institui e disciplina o processo de elição direto para Diretor e Vice-diretor de unidade escolar da rede municipal de ensino de Colares)
LEI Nº 104/2016, DE 11 DE ABRIL DE 2016 (Proíbe a construção de bares e similares a menos de 100 metros de distância de Igrejas Evangélicos, Católicas e Templos de qualquer culto, e dá outras providências)
LEI Nº 103/2016, DE 11 DE ABRIL DE 2016 (Institui a última semana do mês de julho, como Semana Municipal da Consciência Cristã, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 101/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016 (Institui Feriado Municipal o dia 29 de dezembro em comemoração ao aniversário do Município de Colares, e dá outras providências)
março, 2016
LEI Nº 100/2016, DE 29 DE MARÇO DE 2016 (Institui e organiza o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2016, DE 29 DE MARÇO DE 2016 (Altera o art. 15 da lei 83/2015 que trata da Reestruturação das Secretarias Municipais, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 097/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016 (Dispõe sobre a declaração e reconhecimento de Útilidade Pública para o Município de Colares, à Associação Cultural, clube Musical, Professor Abelardo Pereira – ACCMPAP, e dá outras providências)
LEI Nº 046/2006, DE 10 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, vencimentos do quadro permanente da prefeitura municipal de Colares, estado do Pará, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências)
junho, 2015
LEI Nº 091/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Diretos da Criançã e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências)
LEI Nº 093/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015 (Institui o incentivo pecuniário variável por desempenho de metas aos servidores públicos municipais de sapude das equipes de atenção básica e da saúde bucal das equipes de saúde da Família e Núcleo de Apoio á saúde da família – NASF, que aderirem ao Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ, e dá outras providências)
março, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 085/2015, DE 25 DE MARÇO DE 2015 (Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação (PME), e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 084/2015, DE 25 DE MARÇO DE 2015 (Dispõe sobre a prorrogação da Licença Maternidade às Servidoras Públicas Municipais por mais 60 (sessenta) dias, e dá outras providências)
junho, 2014
novembro, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 071/2013, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 (Institui as cores oficiais do Município de Colares, padroniza as pinturas externas dos prédios públicos, e dá outras providências)
LEI Nº 001/2013, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a nomeação do Prédio da Prefeitura Municipal de Colares, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 073/2013, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a instituição da Casa do Estudante do Município de Colares, e dá outras providências)
LEI Nº 075/2013, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a Concessão de Ponto Facultativo Remunerado ao Servidor Público Municipal na data de seu aniversário, e dá outras providências)
setembro, 2013
dezembro, 2011
LEI Nº 058/2011, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre a criação, organização e competência do sistema Municipal de Ensino de Colares)
LEI Nº 056/2011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre a instituição do Hino do Município, com um dos símbolos Oficiais, oficializa sua letra e suas músicas, e dá outras providências)
LEI Nº 055/2011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de táxi no âmbito do Município de Colores)
dezembro, 2009
LEI Nº 003/2009, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a mudança do nome da Escola Municipal “Nossa Senhora das Graças”, para Escola Municipal “Professora Lindalva dos Santos”, na localidade de Maracajó, e dá outras providências)
LEI Nº 053/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a instituição do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública do Município de Colares, bem como sua gestão, e dá outras providências)
dezembro, 2008
LEI Nº 032/2008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a criação composição e competência do “Conselho Municipal de Educação Municipal de Educação” de Colores)
LEI Nº 031/2008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação de Colares)
LEI Nº 035/2008, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 (Institui o Novo Código Tributário do Município de Colares, e dá outras providências)
LEI Nº 031/2008, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008 (Cria o Fundo de Habitação de interesse social FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS do Município de Colares)
março, 2006
LEI Nº 046/2006, DE 10 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos e Vencimento do Quadro Permanente da Prefeitura Muncipal de Colares, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimento, e dá outras providências)
LEI Nº 048/2006, DE 10 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salário dos Servidores da Saúde do Município de Colores)
dezembro, 2001
LEI Nº 040/2001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre política municipal de atendimento aos Diretos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direiros da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências)
LEI ORGÂNICA (Modifica Lei Orgânica do Município de Colares, em conformidade com o disposto nas Constituições Federal e Estadual atualmente em vigor)
novembro, 1997
LEI Nº 018/1997 (Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Colares)
LEI Nº 017/1997, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre a política Municipal de Agricultura, cria o Conselho Muncipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (CMADR) e o Fundo Municipal de Agricultura (FMA), e dá outras providências)
LEI Nº 016/1997, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 (Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e Meio Ambiente – SEMAGAMA, e dá outras providências)
outubro, 1997
abril, 1997
LEI Nº 003/1997, DE 30 DE ABRIL DE 1997 (Dispõe sobre a contratação de Servidores temporários, para atender necessidades de excepcional interesse público, do Município de Colares, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 002/1997, DE 22 DE ABRIL DE 1997 (Dispõe sobre a politica de Assistência Social no Município, e dá outras providências)
LEI Nº 001/1997, DE 22 DE ABRIL DE 1997 (Dispõe sobre a politica Municipal de Saúde, cria o Conselho e o Fundo Municipal, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 002/1997, DE 22 DE ABRIL DE 1997 (Dispõe sobre a política de Assistência social no Município de Colores)