Dezembro
- Decreto Nº 102/2020: Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da administração direta
- Decreto Nº 101/2020: Dispõe sobre a composição dos membros da equipe de transição de governo, e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 096/2020: Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 o ponto facultativo em comemoração ao dia do servidor público, comemorado no dia 28/10/2020
- Decreto Nº 095/2020: Decreta o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências
Setembro
- Decreto Nº 089/2020: Dispõe sobre alteração das medidas complementares previstas no decreto nº 079/2020, com intuito da retomada econômica e social segura, no âmbito do município de Colares no estado do Pará, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais
Agosto
- Decreto Nº 087/2020: Dispõe sobre a nomeação dos responsáveis pelo cadastramento e alimentação do mapa da cultura de Colares
- Decreto Nº 086/2020: Estabelece calendário de pagamento para mês de agosto de 2020, com vistas a organizar o deslocamento dos servidores municipais à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 081/2020: Dispõe sobre a prorrogação do decreto Nº 023/2020 que decretou estado de calamidade pública no município de Colares em virtude à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 080/2020: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de turismo e cultura, e dá outras providências
- Decreto Nº 079/2020: Dispõe sobre novas medidas complementares às previstas no decreto Nº 016 e 018, com intuito da retomada econômica e social segura, no âmbito do município de Colares no estado do Pará, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais
Julho
- Decreto Nº 076/2020: Estabelece calendário de pagamento para o mês de julho de 2020, com vistas a organizar a entrada e saída dos servidores municipais, durante o período de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 071/2020: Revoga o decreto 070/2020, abre crédito adicional extraordinário na importância de R$ 660.000,00 no orçamento-programa do exercício financeiro de 2020 com novos termos e dá outras providências
- Decreto Nº 070/2020: Abre crédito adicional extraordinário na importância de R$ 666.000,00 no orçamento-programa do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 068/2020: Trata da regulamentação do disposto na lei complementar 173/2020, o qual determina a repartição dos recursos oriundos do artigo 5º no inciso I, alínea “b”, da presente lei entre a assistência e saúde
- Decreto Nº 067/2020: Dispõe sobre medidas complementares às previstas no decreto nº 016/2020 e 018/2020, com intuito da retomada econômica e social segura, no âmbito do município de Colares no estado do Pará, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais
- Decreto Nº 065/2020: Revoga o decreto nº 055/2020 e estabelece novo calendário de pagamentos para o mês de junho de 2020, com vistas a organizar a entrada e saída dos servidores municipais, durante o período de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 064/2020: Dispõe sobre a prorrogação do decreto Nº 023/2020 que decretou estado de calamidade pública no município de Colares em virtude à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 063/2020: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências
Maio
- Decreto Nº 055/2020: Revoga o decreto nº 051/2020 e estabelece novo calendário de pagamento para o mês de maio de 2020, com vistas a organizar a entrada e saída dos servidores municipais, durante o período de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 053/2020: Dispõe sobre a suspensão de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de Colares, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 051/2020: Estabelece um calendário de pagamento para o mês de maio de 2020, com vistas a organizar a entrada e saída dos servidores municipais, durante o período de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 046/2020: Dispõe sobre as restrições de acesso ao município de Colares, com vistas a intensificar o enfrentamento de combate à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 043/2020: Dispõe sobre o impedimento de atracação em todos os portos do município de qualquer embarcação que não seja de Colares, com vistas a intensificar o enfrentamento de combate à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 042/2020: Dispõe sobre as restrições de acesso ao município de Colares, com vistas a intensificar o enfrentamento de combate à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 036/2020: Estabelece um calendário de pagamento para o mês de abril de 2020, com vistas a organizar a entrada e saída dos servidores municipais, durante o período de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 035/2020: Dispõe sobre o fechamento dos portos de acesso ao município no período entre 30 de abril a 05 de maio, com vistas a intensificar o enfrentamento de combate à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2020: Dispõe sobre o horário de expediente interno dos departamentos públicos municipais da prefeitura municipal de Colares como medida da prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública
- Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre a determinação obrigatória de utilização de máscaras pelos colaboradores de estabelecimentos abertos ao público e demais cidadãos do município, durante a epidemia de coronavírus
- Decreto Nº 031/2020: Dispõe sobre a prorrogação do decreto Nº 023/2020 que decretos estados de calamidade pública no município de Colares em virtude à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2020: Nomear para exercer o cargo de secretário municipal de meio ambiente
- Decreto Nº 028/2020: Dispõe sobre a revogação do decreto nº 020/2020, de 21 de março de 2020
- Decreto Nº 028/2020: Nomear para exercer o cargo de secretário de obras e infraestrutura e urbanismo
Março
- Decreto Nº 028(2)/2020: Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 020/2020, de 21 de março de 2020
- Decreto Nº 027/2020: Exonerar do cargo de secretário de obras, infraestrutura e urbanismo
- Decreto Nº 026/2020: Exonerar, do cargo de secretária municipal de meio ambiente
- Decreto Nº 024/2020: Estabelece um calendário de pagamento para o mês de março de 2020, com vistas a organizar a entrada e saída dos servidores municipais, durante o período de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 023/2020: Declara situação de calamidade pública no município de colares e dispões sobre outras medidas de enfrentamento da pandemia proviscada pelo novo coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 021/2020: Revoga o inciso X, do art. 15, do decreto nº 018/2020, de 21 de março de 2020. E adota outras medidas
- Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre a necessidade de trabalhos intensivos do programa mais médicos, com vistas a intensificar o enfrentamento de combate à pandemia do coronavírus (COVID-19), em âmbito municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2020: Dispõe sobre as restrições de acesso ao município de Colares, com vistas a intensificar o enfrentamento de combate à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre medidas complementares às previstas no decreto nº 016/2020, com vistas a intensificar o enfrentamento de combate à pandemia do coronavírus (COVID-19), âmbito municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2020: Dispõe sobre medidas de combate à pandemia do coronavírus (COVID-19), em âmbito municipal
Fevereiro
- Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre a substituição dos membros representantes do conselho municipal de educação -CME e revoga o decreto municipal nº 062 de 18 de dezembro de 2017
Janeiro
- Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretario municipal de pesca, abastecimento e desenvolvimento de Colares
- Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário de planejamento da prefeitura de Colares
- Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário de cultura, turismo, esporte e lazer da prefeitura de Colares
- Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário de meio ambiente da prefeitura de Colares
- Decreto Nº 010/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário municipal de saúde de Colares
- Decreto Nº 009/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretário municipal de saúde de Colares
- Decreto Nº 008/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de secretária municipal de educação da prefeitura de Colares
- Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil e ensino fundamental
- Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil e ensino fundamental
- Decreto Nº 005/2020: Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal
- Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitações e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2020: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho tutelar de Colares, para o quadriênio 2020/2024, e dá outras providências
