DECRETOS 2022

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Maio

  • Decreto Nº 039/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de assessor especial do gabinete da prefeita
  • Decreto Nº 038/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 037/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde-SMS
  • Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 035/2022: Dispõe sobre a nomeação da Srª Leidelaura Silva Bastos para o cargo em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos
  • Decreto Nº 034/2022: Dispõe sobre a exoneração e nomeação de cargo comissionado da Srª. Maria de Fátima Dias de Sousa
  • Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Tassia Suellen Nascimento Monteiro do cargo de Coordenadora TDF da Secretaria Municipal de Saúde e Nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 032/2022: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Monica do Socorro Ferreira Mendonça do cargo de Secretária de Assistência Social e Nomeação para o cargo de Coordenadora TDF da Secretaria Municipal de Saúde

Abril

  • Decreto Nº 145/2021 (Republicado em 06/04/2022): Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da covid-19, institui a política de incentivo à vacinação e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre a convocação para 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Colares/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor de Gabinete N-2 no Gabinete da Prefeita
  • Decreto Nº 028/2022: Dispõe sobre a exoneração e de cargo comissionado do sr. jadiel santos do vale
  • Decreto Nº 027/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do sr. jardel wesley santos do vale
  • Decreto Nº 026/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de diretora do Centro de Saúde de Colares
  • Decreto Nº 025/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de coordenador de planejamento e gestão

Março

  • Decreto Nº 024/2022: Dispõe sobre prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação
  • Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
  • Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre a exoneração e nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de servidor no Município de Colares
  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de assessor especial
  • Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de servidor no Município de Colares
  • Decreto Nº 018/2022: Decreta luto oficial, de 03 (três) dias, sendo 15 a 17 de março de 2022, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Whashington Bruno da Paixão Moraes

Fevereiro

  • Decreto Nº 145/2021 (Republicado 17/02/2022): Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para o enfrentamento da covid-19, institui a política de incentivo à vacinação e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2022:Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS
  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre revogação do título de aforamento
  • Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre reajuste do vencimento básico de do profissional de magistério público municipal
  • Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Financeiro e Nomeação para o cargo de Secretario Municipal de Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  • Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Ouvidoria Geral

Janeiro

  • Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora de Comunicação e Imprensa a Sra. Vanize Sales Soeiro
  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado
  • Decreto Nº 145/2021 (republicado 24/01): Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para o enfrentamento da covid-19, institui a política de incentivo à vacinação e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor de Gabinete
  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Coordenadora de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor de Gabinete N- 2
  • Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias 12 a 14 de janeiro de 2022, no Município de Colares/PA, em virtude do falecimento da Sra. Denize de Sousa Dias
  • Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Nº 2
  • Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre o Luto Oficial de 03 (três) dias 10 a 12 de janeiro de 2022 e ponto facultativo no dia 10 de janeiro de 2022, no Município de Colares/PA, em virtude do falecimento do Sr. Emerson Sousa Lago e Sra. Margarida Ferreira de Mendonça
  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe Sobre a Convocação para V Conferência Municipal de Educação de Colares/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo de Assessor de Gabinete Nº. 2 e Nomeação de Cargo Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e Nomeação de Cargo Em Comissionado
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre rescisão dos contratos de servidores temporários no município de Colares/PA e dá outras providências
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