DECRETOS 2022

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Novembro

  • Decreto Nº 099/2022: Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Administração do Município de Colares/PA, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências
  • Decreto Nº 096/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Coord. de Obras

Outubro

  • Decreto Nº 098/2022: Institui no âmbito da Administração Municipal, o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, encarregado de Promover e Coordenar a Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância
  • Decreto Nº 097/2022: Dispõe sobre a Homologação do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências
  • Decreto Nº 095/2022: Transferência do ponto facultativo do dia 28/10/2022 para 14/11/2022
  • Decreto Nº 094/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor de Gabinete II
  • Decreto Nº 092/2022: Dispõe sobre a exoneração dos Srs. Raul de Jesus Pereira – Aux. de Coordenação de Cultura na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Flavia Letícia Gurjão de Andrade – Coord. de Desenvolvimento Rural na Secretaria Municipal de Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Setembro

  • Decreto Nº 090/2022: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ana Carla Alves Neves Corrêa de cargo temporário de Aux. de Serviços Gerais na Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 089/2022: Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação pública pelo cidadão no âmbito do Poder Executivo Municipal de Colares/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 088/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Sr. Adriano de Sousa Ribeiro
  • Decreto Nº 086/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado do sr. Euclides Silva Melo Neto
  • Decreto Nº 084/2022: Dispõe sobre a delegação de competências para ordenação de despesas e realização de processos licitatórios do Poder Executivo Municipal de Colares e dá outras providências
  • Decreto Nº 075/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de servidor no município de Colares

Agosto

  • Decreto Nº 085/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Sr. Vitor Felipe Barata da Paixão
  • Decreto Nº 083/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Sr. Danilo Paes Gondim
  • Decreto Nº 082/2022: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Reginalva Barata do cargo de Coordenadora do Programa Saúde na Escola do Município de Colares/PA
  • Decreto Nº 081/2022: Dispõe sobre a convocação para a 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colares/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 080/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor de gabinete N-1
  • Decreto Nº 079/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor de Gabinete N-3
  • Decreto Nº 078/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor de Gabinete N-3
  • Decreto Nº 077/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Chefe de Enferm. da UBS Colares
  • Decreto Nº 076/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Sr. Francisco Castro Fontes Junior
  • Decreto Nº 074/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Srª. Monica do Socorro Ferreira Mendonça
  • Decreto Nº 073/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Srª. Joacy Miranda Correa
  • Decreto Nº 072/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Coordenadora de Vigilância em Saúde
  • Decreto Nº 071/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor de Gabinete N-2 no Gabinete da Prefeita
  • Decreto Nº 070/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de servidor do município de colares

Julho

  • Decreto Nº 069/2022: Dispõe sobre a permanência e o estacionamento de ônibus de transporte coletivo de passageiros privados provindos ou não de outros municípios, e dá outras providências
  • Decreto N° 068/2022: Dispõe sobre a exoneração e nomeação de cargo comissionado do Sr. Aldinei Alves da Conceição
  • Decreto Nº 067/2022: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Dilberto Rabelo Lobato do cargo comissionado de Ass. Tec. de Conv. Projetos Educacionais
  • Decreto Nº 066/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de servidor no Município de Colares
  • Decreto Nº 065/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elias Ferreira Soeiro para o cargo comissionado de Assessor Especial do Gabinete da Prefeita
  • Decreto Nº 064/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Sr. Romulo Ravena de Sousa
  • Decreto Nº 063/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de servidor Ronaldo Oliveira Monteiro
  • Decreto Nº 062/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coord. de estrategia de saúde da familia – ESF Orla
  • Decreto Nº 059/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr Edson Cezar da Silva Pereira para o cargo de assessor Nº 2 gabinete da Prefeita
  • Decreto Nº 058/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr Francisco Marcos Diogenes Gonçalves para o cargo de secretario municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Junho

  • Decreto Nº 061/2022: Dispõe sobre a rescisão dos contratos de servidores temporários no Município de Colares e dá outras providências
  • Decreto Nº 060/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres de Colares-PA, para o triênio 2022-2025, e dá outras providências
  • Decreto Nº 057/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de servidores no Município de Colares
  • Decreto Nº 056/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor de Gabinete N-2
  • Decreto Nº 055/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Coordenadora da Biblioteca Pública Municipal Prof. Geminiano Cardoso
  • Decreto Nº 054/2022: Fica decretado, ponto facultativo, ao expediente do dia 17 de junho de 2022(sexta-feira), em todos os órgãos e entidades componentes da Administração Pública Municipal, exceto necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais indispensáveis
  • Decreto Nº 053/2022: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Cristina Monteiro Santos para o cargo de Coordenador do CadÚnico
  • Decreto Nº 052/2022: Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo comissionado do Sr. Vitor Hugo Rodrigues Barbosa
  • Decreto Nº 051/2022: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Flavia Letícia Gurjão de Andrade para o cargo de Coord. de Desenvolvimento Rural
  • Decreto Nº 050/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete N-2
  • Decreto Nº 049/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Guilherme Farias para o cargo de Coord. de Projetos e Programas Esportivos
  • Decreto Nº 048/2022: Dispõe sobre a exoneração e nomeação de cargo comissionado da Sra. Sheylla Maria Ferreira Palheta
  • Decreto Nº 047/2022: Dispõe sobre a nomeação para cargo de Conselheiro Tutelar Substituto
  • Decreto Nº 046/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Atendimento ao Idoso na Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 045/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Coordenadora de Atenção Básica Primaria
  • Decreto Nº 043/2022: Dispõe sobre a rescisão dos contratos de servidores temporário no município de Colares/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 042/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Coordenadora de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Maio

  • Decreto Nº 044/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Srª Maiza Galego Correa
  • Decreto Nº 043/2022: Dispõe sobre a rescisão dos contratos de servidores temporário no município de Colares/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 041/2022: Dispõe sobre a exoneração da Srª Gleice Saraiva Cardoso do cargo de Coordenadora Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do município de Colares/PA
  • Decreto Nº 040/2022: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Fabiano Laercio da Silva Furtado do cargo Secretario Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do município de Colares/PA
  • Decreto Nº 039/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de assessor especial do gabinete da prefeita
  • Decreto Nº 038/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 037/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde-SMS
  • Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 035/2022: Dispõe sobre a nomeação da Srª Leidelaura Silva Bastos para o cargo em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos
  • Decreto Nº 034/2022: Dispõe sobre a exoneração e nomeação de cargo comissionado da Srª. Maria de Fátima Dias de Sousa
  • Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Tassia Suellen Nascimento Monteiro do cargo de Coordenadora TDF da Secretaria Municipal de Saúde e Nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 032/2022: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Monica do Socorro Ferreira Mendonça do cargo de Secretária de Assistência Social e Nomeação para o cargo de Coordenadora TDF da Secretaria Municipal de Saúde

Abril

  • Decreto Nº 145/2021 (Republicado em 06/04/2022): Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da covid-19, institui a política de incentivo à vacinação e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre a convocação para 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Colares/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor de Gabinete N-2 no Gabinete da Prefeita
  • Decreto Nº 028/2022: Dispõe sobre a exoneração e de cargo comissionado do sr. jadiel santos do vale
  • Decreto Nº 027/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do sr. jardel wesley santos do vale
  • Decreto Nº 026/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de diretora do Centro de Saúde de Colares
  • Decreto Nº 025/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de coordenador de planejamento e gestão

Março

  • Decreto Nº 024/2022: Dispõe sobre prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação
  • Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
  • Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre a exoneração e nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de servidor no Município de Colares
  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de assessor especial
  • Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de servidor no Município de Colares
  • Decreto Nº 018/2022: Decreta luto oficial, de 03 (três) dias, sendo 15 a 17 de março de 2022, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Whashington Bruno da Paixão Moraes

Fevereiro

  • Decreto Nº 145/2021 (Republicado 17/02/2022): Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para o enfrentamento da covid-19, institui a política de incentivo à vacinação e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2022:Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS
  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre revogação do título de aforamento
  • Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre reajuste do vencimento básico de do profissional de magistério público municipal
  • Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Financeiro e Nomeação para o cargo de Secretario Municipal de Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  • Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Ouvidoria Geral

Janeiro

  • Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora de Comunicação e Imprensa a Sra. Vanize Sales Soeiro
  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado
  • Decreto Nº 145/2021 (republicado 24/01): Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para o enfrentamento da covid-19, institui a política de incentivo à vacinação e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor de Gabinete
  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Coordenadora de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor de Gabinete N- 2
  • Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias 12 a 14 de janeiro de 2022, no Município de Colares/PA, em virtude do falecimento da Sra. Denize de Sousa Dias
  • Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Nº 2
  • Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre o Luto Oficial de 03 (três) dias 10 a 12 de janeiro de 2022 e ponto facultativo no dia 10 de janeiro de 2022, no Município de Colares/PA, em virtude do falecimento do Sr. Emerson Sousa Lago e Sra. Margarida Ferreira de Mendonça
  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe Sobre a Convocação para V Conferência Municipal de Educação de Colares/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo de Assessor de Gabinete Nº. 2 e Nomeação de Cargo Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e Nomeação de Cargo Em Comissionado
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre rescisão dos contratos de servidores temporários no município de Colares/PA e dá outras providências
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