AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA (Contratação, nos termos do § 3º, art. 75 da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos administrativos em veículos oficiais de comunicação Imprensa Oficial do Estado do Pará, Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Colares/PA)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.