Dezembro
- Decreto Nº 144/2023: Dispõe Sobre a Nomeação para o Cargo Comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo, na Secretaria Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 143/2023: Dispõe Sobre a Exoneração e Nomeação de Cargo Comissionado do Sr. Nardin da Silva Santos Junior
- Decreto Nº 142/2023: Dispõe sobre a redução do expediente no dia 21 de dezembro de 2023 e dá outras providencias.
- Decreto Nº 141/2023: Dispõe Sobre a Exoneração e Nomeação de Cargo Comissionado do Sr. Vitor Hugo Rodrigues Barbosa
- Decreto Nº 140/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde
- Decreto Nº 139/2023: Dispõe Sobre a Exoneração da Sra. Adriana Leal Moraes do Cargo Municipal de de Secretária Saúde do Município de Colares/PA
- Decreto Nº 138/2023: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros para Conselho da Cidade de Colares – CMC, e Dá Outras Providências.
- Decreto de Exoneração Nº 137/2023: Dispõe Sobre a Exoneração, a Pedido do Sr. Pedro Ygor Moraes Dias, Lotado no Cargo de Coordenador de Laboratório Municipal, na Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 136/2023: Dispõe Sobre Luto Oficial Pelo o Falecimento de Maria Anália de Araújo Lima e Dá Outras Providencias
- Decreto de Exoneração Nº 136/2023: Dispõe Sobre a Exoneração, a Pedido da Sra. Eliene Cristina Mendonça dos Santos, Lotada no Cargo de Coordenadora de Apoio Administrativo e Financeiro na Secretaria Municipal de Saúde.
- Decreto Nº 135/2023: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros para o Núcleo Gestor de Atualização do Plano Diretor Participativo de Colares.
- Decreto Nº 134/2023: Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo após o círio de colares e dá outras providencias.
Novembro
- Decreto Nº 132/2023: Dispõe sobre Proibição do Tráfego de Motocicletas no Trapiche da Orla da Cidade e dá outras providencias.
- Decreto Nº 126/2023: Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia posterior ao feriado nacional de finados e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 131/2023: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Josicleide do Espírito Santos Ferreira, do cargo comissionado de coordenadora do cadastro único
- Decreto Nº 128/2023: Dispõe sobre a exoneração e nomeação de cargo comissionado do Sr. Natan Rafael Palheta Cardoso
- Decreto Nº 127/2023: Dispõe Sobre a Nomeação de Servidora para o Cargo Comissionado de Auxiliar de Apoio Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 125/2023: Dispõe sobre a implantação de ponto facultativo no Re-círio e dá outras providências.
- Decreto Nº 124/2023: Dispõe sobre a exoneração, do Sr. Luis Carlos de Castro Rodrigues, lotado no cargo de Auxiliar de Transporte na Secretaria de Saúde no Município de Colares/PA
- Decreto Nº 123/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 122/2023: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Secretário Municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 121/2023: Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo após feriado de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências
- Decreto Nº 120/2023: Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 27 de outubro de de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura”, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura N° 45 de 14 de julho de 2023.
- Decreto Nº 120/2023: Dispõe sobre a convocação para 2ª Conferência Municipal de Cultura e dá outras providencias.
- Decreto Nº 119/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenação de Sistema de Informação da Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 119/2023: Dispõe sobre a Instituição de Ponto Facultativo Após o Círio de Nazaré e dá outras providencias.
- Decreto Nº 118/2023: Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado de coordenador de apoio da SEMAD, e dá outras providências
- Decreto Nº 117/2023: Dispõe sobre a exoneração e nomeação de cargo comissionado do Sr Igor Yuri Soares Malcher, e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 115/2023: Dispõe Sobre a Exoneração do Sr. Mauro Ferreira Andrade, do Cargo
Comissionado de Assessor de Gabinete N-1. - Decreto Nº 114/2023: Dispõe Sobre a Exoneração do Sr. Igor Henrique Pacheco da Silva, do Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete N-2.
- Decreto Nº 112/2023: Dispõe sobre a nomeação do coordenador da defesa civil – comdec, do municipio de colares/pa, de acordo com a lei municipal n°. 124 de fevereiro de 2018.
- Decreto Nº 111/2023: Dispõe sobre a exoneração, a pedido da sra. Jakline Mirnas Pereira, lotada no cargo de diretora da unidade mista de saúde, na secretaria municipal de saúde de colares/pa.
- Decreto Nº 110/2023: Dispõe sobre a nomeação dos aprovados no processo seletivo público para provimento no cargo de agente comunitário de saúde e agente comunitário de endemias, e dá outras
providências. - Decreto Nº 109/2023: Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo e comissionado de servidora pública, e dá outras providências.
- Decreto Nº 107/2023: Dispõe Sobre a Nomeação da Sra. Raimunda Oliveira de Jesus Soares para o Cargo de Coordenadora do Programa Saúde na Escola.
- Decreto Nº 106/2023: Dispõe sobre instituição de expediente interno na administração pública e dá outras providencias
- Decreto Nº 105/2023: Dispõe Sobre a Nomeação da Sra. Rozália Pinheiro Teixeira para o Cargo de Ouvidora da Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 104/2023: Dispõe Sobre a Nomeação da Sra. Emily Naiara Santos da Silva para o Cargo de Auxiliar de Controle e Avaliação.
- Decreto Nº 103/2023: Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. Pedro Ygor Moraes Dias para o Cargo de Coordenador de Laboratório Municipal
- Decreto Nº 102/2023: Dispõe Sobre a Nomeação da Sra. Maria José Costa da Silva para o Cargo de Vice Diretora da Unidade Mista de Saúde do Município de Colares.
- Decreto Nº 101/2023: Dispõe Sobre a Nomeação da Sra. Samyres da Costa Brasil para o Cargo de Chefe de Enfermagem.
- Decreto Nº 100/2023: Dispõe Sobre a Nomeação da Sra. Francyane da Conceição Conceição para o Cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária e Ambiental.
- Decreto Nº 099/2023: Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. Ueliton Teixeira Miranda para o Cargo de Coordenador de Saúde Bucal
- Decreto Nº 098/2023: Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Jaqueline Patricia Ferreira Palheta para o Cargo de Coordenadora de Assistência Farmacêutica
- Decreto Nº 097/2023: Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. Luis Carlos de Castro Rodrigues para o Cargo de Auxiliar de Coordenação de Transportes.
- Decreto Nº 096/2023: Dispõe Sobre a Exoneração e Nomeação de Cargo Comissionado da Sra. Eliene Cristina Mendonça dos Santos.
- Decreto Nº 095/2023: Dispõe Sobre a Exoneração e Nomeação de Cargo Comissionado da Sra. Cleidiane Sousa de Siqueira.
- Decreto Nº 094/2023: Dispõe Sobre a Exoneração do Sr. Sebastião Edson da Silva Quadros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC
- Decreto Nº 093/2023: Dispõe Sobre a Exoneração do Sr. Heliomar Malcher Palheta, do Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete N-1.
- Decreto Nº 091/2023: Dispõe Sobre a Nomeação para o Cargo Comissionado de Coordenador de Agricultura
- Decreto Nº 089/2023: Dispõe Sobre a Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Educação para o Quadriênio 2023-2026.
Agosto
- Decreto Nº 090/2023: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Lucas de Jesus Costa, do Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde.
- Decreto Nº 088/2023: Dispõe Sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Público para Preenchimento de Vagas de Agente Comunitário de Saúde, no Âmbito do Município de Colares, e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 087/2023: Dispõe sobre Luto Oficial pelo o Falecimento de Oscarino Beckman Barata e dá outras providências.
- Decreto Nº 086/2023: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete N-1.
- Decreto Nº 085/2023: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio de Administrativo da Secretaria Municipal de Finanças
- Decreto Nº 084/2023: Dispõe Sobre a Nomeação para o Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete N-1
- Decreto Nº 083/2023: Dispõe Sobre a Nomeação para o Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete N-1
Julho
- Decreto Nº 081/2023: Dispõe Sobre a Exoneração do Sr. Everaldo Maciel Alves, do Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete N-1
- Decreto Nº 079/2023: Dispõe sobre a proibição de veículos na áreas de igarapés e praia no município de Colares durante o período de veraneio, e dá outras providências
- Decreto Nº 078/2023: Dispõe sobre a exoneração e nomeação de cargo comissionado do Sr. Aldinei Alves da Conceição
- Decreto Nº 077/2023: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Interina.
- Decreto Nº 076/2023: Dispõe Sobre a Exoneração e Nomeação de Cargo Comissionado do Sr. Claudio Ney Mesquita Guerra
- Decreto Nº 075/2023: Dispõe sobre a nomeação do sr. Edson Cesar da Silva Pereira, para o cargo comissionado de ouvidor do Município de Colares/PA.
- Decreto Nº 074/2023: Dispõe sobre a permanência e o estacionamento de ônibus de transporte coletivo de passageiros privados, e da outras providências
- Decreto Nº 073/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de coordenador de apoio administrativo
- Decreto Nº 072/2023: Dispõe sobre a designação de servidor para responder interinamente pela secretaria municipal de administração
Junho
- Decreto Nº 080/2023: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo Comissionado de Coordenadora de Jardinagem e Paisagismo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
- Decreto Nº 070/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Secretario Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Decreto Nº 069/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Edson Cesar da Silva Pereira, do cargo comissionado de Secretario Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Decreto Nº 068/2023: Dispõe sobre a Exoneração, a Pedido da Sra. Yasmin Caroline Pereira, Lotada no Cargo de Coord. Monit. Redes Socioassistenciais na Prefeitura Municipal de Colares Colares/PA.
- Decerto Nº 066/2023: Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Conselheira Tutelar Substituta
- Decreto Nº 065/2023: Dispõe sobre a Exoneração, a Pedido do Sr. Bruno Mateus dos Santos Gomes, lotado no cargo de Coord. de Prot. e Fiscal Ambiental, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Colares/PA
Maio
- Decreto Nº 067/2023: Dispõe sobre nomeação do Sr. Altenberg Martins de Lima, ao cargo de secretário municipal de suprimento e licitações do município de colares, e dá outras providências
- Decreto Nº 064/2023: Dispõe sobre a exoneração, a pedido do Sr. Marivaldo de Nazaré Palheta da Silva, lotado no cargo de Secretário Municipal de Suprimento e Licitações do município de Colares/PA
- Decreto Nº 063/2023: Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Cargo comissionado do Sr. Romulo Palheta Lemos Mota
- Decreto Nº 062/2023: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Breno Monteiro Guedes de Oliveira, do Cargo Comissionado de Procurador Geral
- Decreto Nº 061/2023: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, reconhecido pelo Decreto Legislativo federal N° 11.525, de 11 de Maio de 2023,
- Decreto Nº 060/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sebastião Carlos de Melo para o cargo de Coordenador de Abastecimento de Mercado e feiras no município de Colares
- Decreto Nº 059/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Abril
- Decreto Nº 056/2023: Dispõe sobre a exoneração da Srª. Eliene Cristina Mendonça dos Santos do cargo de Ouvidora Geral do município e nomeação para o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 055/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Coordenadora da Atenção Básica Primária da Secretária Municipal de Saúde
- Decreto Nº 054/2023: Dispõe sobre a exoneração da Srª. Adriana Leal Moraes do cargo de Coordenadora da Atenção Básica Primária da Secretaria Municipal de Saúde e nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde
- Decreto Nº 053/2023: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Secretário de Saúde do município de Colares/PA
- Decreto Nº 052/2023: Dispõe sobre a designação de servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração
- Decreto Nº 051/2023: Dispõe sobre a exoneração, a pedido do Sr. Ronaldo Miranda de Oliveira, lotado no cargo de Secretário Municipal de Administração
- Decreto Nº 050/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Planejamento
- Decreto Nº 049/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor Especial de Gabinete
Março
- Decreto Nº 048/2023: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Isabela Soares Bentes, do cargo comissionado de Assessor Especial de Gabinete
- Decreto Nº 047/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Secretário Municipal Interino da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
- Decreto Nº 046/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Coordenadora do Cadastro Único
- Decreto Nº 045/2023: Dispõe sobre a exoneração da Srª Kiara Alves Campbell do cargo de Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Colares/PA
- Decreto Nº 042/2023: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ana Cristina Monteiro dos Santos, do Cargo Comissionado de Coordenadora do Cadastro Único
- Decreto Nº 041/2023: Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 040/2023: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, para o quadriênio 2023/2026
- Decreto Nº 039/2023: Institui o Comitê do Programa de Benefício de Prestação Continuada na Escola – BPC
- Decreto Nº 038/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr Pedro Henrique Cardoso Pinto, do cargo comissionado de assessor jurídico
- Decreto Nº 037/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Apoio Administrativo
- Decreto Nº 036/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros, para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências
- Decreto Nº 035/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de assessor de gabinete N-1
- Decreto Nº 034/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de assessor especial de gabinete
Fevereiro
- Decreto Nº 033/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Murilo Paraguassu Cabral, do Cargo Comissionado de Assessor Especial de Gabinete
- Decreto Nº 032/2023: Dispõe a exoneração do Sr. Fabiano Laercio Furtado da Silva, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete
- Decreto Nº 031/2023: Dispõe sobre a nomeação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, de acordo com a Lei Municipal Nº. 124 de Fevereiro de 2018
- Decreto Nº 030/2023: Torna sem efeito a publicação do decreto nº 015 de 02 de janeiro de 2023, nomeando o sr. Fabiano Laercio Furtado da Silva, para o cargo comissionado de Coordenador Municipal de Defesa Civil
- Decreto Nº 029/2023: Dispõe sobre a Convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e cria a comissão organizadora municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 026/2023: Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Colares/PA
- Decreto Nº 025/2023: Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado de Servidor da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Colares/PA
- Decreto Nº 024/2023: Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado de Servidor no Município de Colares
- Decreto Nº 023/2023: Declara situação de emergência Nível-II, no Local da ‘Orla do Rio Novo, até a ponta do bacuri’, situada no centro de Colares/PA, por erosão-COBRADE: 1.1.4.1.0, conforme portaria/MDR Nº 260, de 02 de fevereiro de 2022; e dec. estadual Nº 891/2020, e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Chefe de Enfermagem na Unidade Mista de Saúde de Colares
- Decreto Nº 021/2023: Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo 001/2023 de Agente Comunitário de Saúde (ACS), disposto na Lei 11.350/06, para o Município de Colares e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2023: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Heleuzes Costa Sarraf, para o cargo de Assessor de GAB. N-1
- Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Ramos Ferreira dos Santos, para o cargo de Assessor de GAB. N-1
- Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr Ronildo de Souza Pinheiro do Cargo de Coordenador de Apoio Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde e Nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Colares/PA
- Decreto Nº 017/2023: Dispõe sobre a exoneração da Srª Jakline Mirnas Pereira Monteiro do Cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde e Nomeação para o cargo de Diretoria da Unidade de Saúde do Município de Colares/PA
- Decreto Nº 016/2023: Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissionado de servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Colares/PA
- Decreto Nº 014/2023: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Carolina Cristina Santos Gama para o cargo de Assessor do Gabinete da Prefeita
- Decreto Nº 013/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Euclides Silva Melo Neto, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Planejamento
Janeiro
- Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre a nomeação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC de acordo com a Lei Municipal Nº 124 de Fevereiro de 2018
- Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre a nomeação do Dr. Breno Monteiro Guedes de Oliveira para o cargo de Procurador Geral do município de Colares/PA
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Dr. Pedro Arthur Mendes, lotado no cargo de Procurador Geral do município de Colares/PA
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre o Luto Oficial, de 03 (três) dias, sendo de 23 a 25 de janeiro de 2023, no município de Colares/PA, em virtude do falecimento da Sra. Olívarana Almeida Silva
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de servidor no município de Colares
- Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Everaldo Maciel Alves para o cargo de Assessor de Gabinete N-2
- Decreto Nº 006/2023: Convoca a V Conferência Municipal da Cidade de Colares/PA e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências.
- Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Secretaria de Saúde Adjunta
- Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Sra Jakline Mirnas Pereira Monteiro
- Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre nomeação do Sr. Romulo Palheta Lemos Mota para o cargo de Assessor do Controle Interno
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo Comissionado do Sr Klynsmann Patrick Sousa da Silva
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Srª. Cleonice Sousa Moraes de Aguiar
