INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 (Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços Especializados em Consultoria na Captação de Recursos, Gestão de Convênios, Apoio para elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos, Elaboração de Projeto Técnico de Engenharia, e Fiscalização de Obras Públicas, para o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Colares/PA)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.