RESOLUÇÕES 2023

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Novembro

  • Resolução Nº 005/2023-CMAS: Dispõe sobre homologação das entidades não governamentais que participarão da eleição para o biênio 2023-2025
  • Resolução 004/2023-CMAS: Dispõe sobre o número de entidades não governamentais inscritas para participar da eleição para o biênio 2023-2025

Outubro

  • Resolução 018/2023-CMAS: Retificação de Instituição da Comissão Especial Eleitoral para o processo de Escolha das Entidades Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social (2023- 2025)
  • Resolução 017/2023-CMAS: Dispõe sobre Aprovação da transferência voluntária fundo a fundo (SIGTV) destinado para incremento temporário da GND 3- para custeio por meio do pleito n255901150260202301, no valor R$324.999,63 (Trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos) referente a gestão desta Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Colares/PA.

Setembro

  • Resolução Nº 012/2023-CEE-CMDCA: Dispõe sobre a convocação conselheiros, servidores públicos municipais para a mesa escrutinadora de votos na eleição unificada para Conselheiro Tutelar de Colares e dá outras providências.
  • Resolução Nº 011/2023-CEE-CMDCA: A partir desta data todos os documentos expedidos e publicados pela CEE/CMDCA, referentes ao processo de escolha unificada para membros do Conselho Tutelar no Município de Colares-PA, para o quadriênio 2024/2027 ao lado do nome da candidata Vanessa Monteiro da Costa, constará grafado o termo “Candidata sub Judice”
  • Resolução Nº 010/2023CEE-CMDCA: Convocação de servidores públicos municipais para desempenhar atividade de apoio na eleição unificada para Conselheiro Tutelar de Colares
  • Resolução Nº 009/2023-CEE-CMDCA: Redefinição da convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na eleição unificada do Conselho Tutelar de Colares

Agosto

  • Resolução Nº 014/2023-CMAS: Instituição da Comissão Especial Eleitoral para o processo de Escolha das Entidades Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social (2023-2025)

Junho

  • Resolução Nº 001/2023-CMDCA: Define o local e horário para realização da prova de conhecimento especifico para escolha dos membros do conselho tutelar

Fevereiro

  • Resolução Nº 002/2023 -CMDCA: Institui Comissão Especial Eleitoral que trata do processo unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Colares e dá outras providências
  • Resolução Nº 001/2023 -CMDCA: Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros das entidades Não-Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (2023-2025) e dá outras providências
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