Demais Publicações Oficiais
maio, 2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 | PROCESSO Nº 2024/912 (Locação de um imóvel para funcionar, temporariamente, como Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Balãozinho Vermelho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Colares/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 | Processo Administrativo n° 2024/963 (aquisição de material pedagógico e didático para atender as necessidades dos programas vinculados ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e a Secretaria Municipal Assistência Social do município de Colares/PA)
abril, 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 | PROCESSO Nº 2024/1066 Lei nº 14.133/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE COLARES)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 | PROCESSO Nº 2024/1131 Lei nº 14.133/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM VEÍCULOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO (IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO) ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES/PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 | PROCESSO Nº 2024/1034 Lei nº 14.133/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS, TONER E TINTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES E DEMAIS SECRETARIAS)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 | PROCESSO Nº 2024/289 | LEI Nº 14.133/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMOS DO MUNICÍPIO DE COLARES/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 | Processo Administrativo n° 2024/750, Lei nº 14.133 (Registro de preço para eventual e futura aquisição de mobiliário escolar a fim de atender a necessidade das escolas do município de Colares/PA)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024/504 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLARES/PA)
março, 2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 | Processo Administrativo n° 2024/509 (Contratação de empresa para Aquisição de LEITE com as fórmulas tipo Pregomin e Aptamil OU SIMILAR para atendimento aos usuários assistidos pela Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde)
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 | PROCESSO Nº 2024/312 (Contratação de empresa para Aquisição de fraldas descartáveis para atendimento dos pacientes cadastrados no Programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD)
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 | PROCESSO Nº 2024/260 (Aquisição de materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de kit’s de enxoval de bebê que compõe o benefício eventual de auxílio natalidade para o período de 12 (doze) meses, conforme política nacional de assistência social)
janeiro, 2024
dezembro, 2023
CONVITE Nº 008/2023 | PROCESSO N° 2023/3028 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA BOM JESUS DOS NAVEGANTES E DO ESPAÇO PÚBLICO (ORLA) DE COLARES/PA)
CONVITE Nº 007/2023 | PROCESSO: N° 2023/3.003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA/MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL BALÃOZINHO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE COLARES/PA)
CONVITE Nº 006/2023 | PROCESSO N° 2023/2983 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA FAZENDA E UMA NA COMUNIDADE DE JUÇARATEUA – ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE COLARES/PA)
CONVITE Nº 005/2023 | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2023/2967 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS EM CONCRETO ARMADO NAS COMUNIDADES DE TERRA AMARELA, TAUAPARÁ, CACAU E ARACÊ, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE COLARES/PA)
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 | PROCESSO N° 2023/2978 (Contratação de Pessoa Jurídica para construção de salas de atendimento de saúde nas comunidades Aracê, São Pedro, Tauapará e Piquiatuba – Zona rural do município de Colares/PA)
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 | PROCESSO N° 2023/2994 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA RENY DA SILVA COSTA, LOCALIDADE DA FAZENDA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE COLARES)
Lei Paulo Gustavo
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 | PROCESSO Nº 2023/3273 (Aquisição de Absorventes Higiênicos Femininos à Mulheres em Situação Menstrual, para atender a necessidade do Programa Saúde na Escola Inseridas no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, as estudantes de baixa renda matriculada nos níveis de Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), e Ensino Profissional, em escolas aderidas no Programa Saúde na Escola (PSE) assistidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Colares/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/3139 (Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, para o ano letivo de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e ao Programa Estadual de Alimentação – PEAE, que serão diretamente empregados na alimentação escolar no Município de Colares)
RESOLUÇÃO Nº 021/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o resultado da eleição das entidades não governamentais para composição do Conselho biênio 2023-2024)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023/3054 (Registro de Preço para a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em conjunto de motobomba d’água, painéis, e limpeza e higienização de poços, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Colares/PA)
RELATÓRIO DE ANDAMENTO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE COLARES-PA
novembro, 2023
RESOLUÇÃO Nº 013/2023-CMDCA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre homologação da lista atualizada considerando a quarta etapa do edital n°02/MDCA da eleição unificada para Conselheiro Tutelar de Colares e dá outras providências)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – EDITAL DE PREMIAÇÃO – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, APOIO A REALIZAÇÃO DE CINEMA ITINERANTE E CINEMA DE RUA CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023/2887 ( LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR O POLO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA – UFRA NO MUNICÍPIO DE COLARES/PA)
EDITAL Nº 002/2023 (Edital para Seleção e Premiação de Agentes Culturais (pessoas, Grupos Ouentidades) Que Tenham Prestado Contribuição Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município)
RESOLUÇÃO Nº 009/2023-CMDCA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre aprovação do plano decenal de atendimento Socioeducativo do Município de Colares)
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2023 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/2397 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de malharia e confecção em geral para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colares/PA)
outubro, 2023
Edital 02/2023(Convoca eleição das entidades não-governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social de Colares/PA Ano 2023-2025)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 | Processo Administrativo Nº 2023/2319 (Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais, para os veículos da Prefeitura Municipal de Colares e Secretarias)
Edital Nº 002/2023 – Comissão Especial Eleitoral – CMDCA
Anexos da Eleição Unificada para os Conselheiros Tutelar 2023
julho, 2023
RESULTADO DA 2ª ETAPA PSP 001/2023
ETAPA EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO – NOTAS DOS CANDIDATOS – PROCESSO ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES 2023
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 007/2023 | PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2023/1083 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES E DEMAIS SECRETARIAS)
junho, 2023
GABARITO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2023
Lista de Convocação Retificada dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo ACS e ACE 2023
Lista de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo ACS e ACE 2023
Resposta do Recurso contra a Classificação Geral do Processo Seletivo ACS e ACE 2023
Lista de Classificação do Processo Seletivo – ACS e ACE/2023
maio, 2023
Edital Nº 01/2023 de abertura do processo eleitoral para composição dos membros representantes da sociedade civil do conselho municipal de meio ambiente de colares – COMMAC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SRP (Aquisição de Medicamentos para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colares/PA)
RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA PROCESSO UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR
março, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/089 (Aquisição de material permanente, material instrumental e equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colares/PA)
CMDCA
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-PMC (Contratação de Pessoa Jurídica na Prestação de Serviços de Obras de Engenharia para “Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Professora Lindalva dos Santos”, na localidade de Maracajó, Zona Rural do Município de Colares/PA)
dezembro, 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE BLOCOS DE CARNAVAL PARA A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE COLARES 2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2022 (Contratação de empresa para fornecimento de materiais de pintura e outros para revitalização e restauração das áreas entorno das praças, praias, igarapés, orla da cidade e pontos turísticos)
novembro, 2022
Edital de Eleição-Conselheiros do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB
EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 001/2022 (Convocação de eleição para a escolha de Conselheiros do Conselho Municipal de Educação do Município de Colares, Estado do Pará, para o quadriênio 2023/2026)
agosto, 2022
INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO (Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reparos do motor-bomba hidráulico e painéis, com reposição de peças e limpeza do poço, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Colares/PA)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 (Reorganização da representatividade das entidades)
RESOLUÇÃO Nº 002/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022-CMDCA (Dispõe sobre a comissão organizadora da 7ª conferência Municipal dos direitos da criança e do adolescente)
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
julho, 2022
junho, 2022
RESOLUÇÃO Nº 08/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Divulga a lista com os nomes das Entidades da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres de Colares/PA, triênio 2022-2025)
PLANO MUNICIPAL DE SEMAS, PLANEJAMENTO CRAS 2022 e PANEJAMENTO ANUAL PCF-2022
RESOLUÇÃO Nº 06/2022/CMDMC, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe acerca das Deliberações do dia 14/06/2022, conduzida pela Comissão Eleitoral responsável pelo Processo eleitoral do CMDMC 2022, conforme Edital de Convocação nº 01, de 03 de maio de 2022)
RESOLUÇÃO Nº 07/2022/CMDMC, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Deliberações da reunião da comissão eleitoral responsável pelo processo eleitoral do CMDMC 2022)
RESOLUÇÃO Nº 05/2022/CMDMC, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe acerca da retificação do Edital de Convocação nº 01 de 03 maio de 2022, que trata do Processo eleitoral do CMDMC 2022)
maio, 2022
dezembro, 2021
novembro, 2021
outubro, 2021
agosto, 2021
Resolução Nº 040/2021, de 26 de agosto de 2021 (Aprova a Fiscalização da Vacinação da Covid-19 dos Trabalhadores em Educação no Município de Colares e dá outras providências)
RESOLUÇÃO Nº 039/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Aprova o plano estratégico emergencial das atividades escolares não presenciais e presenciais (hibridas) da rede municipal de ensino de Colares para o ano letivo de 2021, e dá outras providências)
Certidão Nº 2026702 (TCM/PA)
RESOLUÇÃO Nº 005/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a redefinição da comissão temática do conselho do direito da criança e do adolescente)
maio, 2021
abril, 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA (2021/2023)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/001 (Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil na Aérea de Gestão Pública de Natureza Continua, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Colares e os Fundos de Saúde, Educação Assistência Social e Meio Ambiente)
