DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023-PMC (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “PROF. GEMINIANO CARDOSO”, DEPARTAMENTO DE TURISMO E COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE COLARES/PA)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.