PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/3139 (Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, para o ano letivo de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e ao Programa Estadual de Alimentação – PEAE, que serão diretamente empregados na alimentação escolar no Município de Colares)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.